Comerciantes são autuados por uso indevido de calçadas

20 de Agosto de 2025

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Comerciantes são autuados por uso indevido de calçadas
O setor de fiscalização da Prefeitura autuou na última sexta-feira, 31, cerca de dez comerciantes que têm desrespeitado a Lei 3.375/08 - que regulamenta o uso das calçadas, obrigando os comerciantes a manter corredor livre de 1,20m para passagem de pedestres e portadores de necessidades especiais.

A equipe de reportagem do CIDADÃO acompanhou a fiscalização que visitou diversos comerciantes centrais e da periferia, após as 21h. Com uma trena, o encarregado do setor de fiscalização, Manoel José da Silva, mediu todas as calçadas e indicou o espaço que deveria ser deixado livre.

Um estabelecimento situado em área periférica foi flagrado ocupando não só a calçada, mas cerca de dois metros da via pública. Todos os comerciantes que estavam irregulares foram notificados e terão prazo de 20 dias para se adequarem. Caso isso não ocorra, serão multados.