Os pedestres de Fernandópolis há tempos vêm disputando espaço nas calçadas centrais de Fernandópolis. São mesas, cadeiras, bicicletas, entulhos, materiais para construção e até caçambas. Para não ser atropelado, o pedestre tem que se submeter a disputar um espaço nas calçadas.
Na Rua Brasil, uma das principais da cidade, é possível encontrar todos os dias dezenas de bicicletas amarradas nas barras de ferros das placas; sem contar com as mesas e cadeiras dos comércios que, durante a noite, também atrapalham a passagem.
O mesmo ocorre na Rua São Paulo. Nas últimas semanas, a própria Prefeitura Municipal a quem compete fiscalizar aproveitou da calçada para depositar entulhos.
Na semana retrasada, CIDADÃO publicou matéria sobre a Lei 3.375/08 - que regulamenta o uso das calçadas, obrigando os comerciantes a manter corredor livre de 1,20m para passagem de pedestres e portadores de necessidades especiais lei essa que em junho completou seu primeiro ano de vigência.
Durante a elaboração da matéria, o setor de fiscalização da Prefeitura foi consultado e informou que a fiscalização era permanente e que não havia sido feita nenhuma notificação porque os comerciantes vinham cumprindo a Lei.
Após a divulgação da matéria - que fazia referência a vários estabelecimentos centrais que vinham desobedecendo a Lei, inclusive com foto ilustrativa, o chefe do setor, Manoel José da Silva, procurou o jornal para saber que locais eram esses.
Durante a conversa, a reportagem questionou o fiscal sobre a questão das bicicletas, entulhos e caçambas nas calçadas. Manoel, por sua vez, disse que não competia ao seu setor esse tipo de fiscalização. O funcionário público também se propôs a sair com o jornal para fazer fiscalizações, mas até o momento não o fez.
Nessa terça-feira, CIDADÃO entrou em contato com a assessoria da Prefeitura para saber de quem seria a obrigação de fiscalizar esse tipo de irregularidade. Até o fechamento dessa edição a Prefeitura não quis se manifestar.
Deficientes visuais são os mais prejudicados
As maiores vítimas do uso irregular das calçadas são os deficientes visuais, que muitas vezes caem sobre os objetos e se machucam. A Lei 3.375/08 foi regulamentada depois de uma série de episódios envolvendo deficientes visuais na cidade. Em um deles, um deficiente foi atropelado em frente a um supermercado na periferia da cidade, depois que decidiu andar na lateral da rua por não ter o espaço da calçada, que estava tomado de carros. Uma das sugestões da presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Fernandópolis (ADVF), Célia Mafra, para as pessoas que não entendem as inúmeras discussões acerca do tema, seria vendar os próprios olhos e tentar andar pelas ruas centrais com uma bengala na mão. Eu já fiz esse teste em um curso em São Paulo. A sensação é horrível. Só a partir daí passei a entender ainda mais as dificuldades dos deficientes. As pessoas precisam se conscientizar que os deficientes têm o mesmo direito de ir e vir que nós, que somos seres normais, afirmou Célia.
