O juiz Evandro Pelarin, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis, condenou o lavrador Ary Hernandes Castijo, 51, à pena de 44 anos, cinco meses e 20 dias de prisão por submeter sua mulher, M.A.R., a um regime de cárcere privado por quase 18 anos. Castijo poderá recorrer da sentença em liberdade.
O réu era acusado ainda de crimes sexuais contra a própria mulher e de obrigá-la a trabalhos forçados. Na época da prisão de Castijo, em maio de 2008, M.A.R., hoje com 37 anos, revelou que o marido a obrigava a fazer todo o serviço do sítio cercas, ordenha de vacas, apartação de animais. Quando a mulher tinha 18 anos, fugiu com Castijo, e desde então não retornara à casa dos pais.
Ela jamais saía do sítio, segundo declarou. Ele me ameaçava. Nem no Dia das Mães ele permitia que eu fosse à escola das meninas, contou, referindo-se às duas filhas do casal, então com 16 e 4 anos. A vítima também não podia visitar os parentes na cidade.
No dia 6 de maio do ano passado, uma denúncia anônima levou a polícia ao Sítio São Pedro, situado a 2 quilômetros do centro de Pedranópolis. Ali, foram encontrados dois revólveres e uma espingarda, o que levou os policiais a autuarem Castijo também por posse irregular de arma de fogo. Apenas uma das armas era registrada.
Na pena, o juiz descreve a jornada a que M.A.R. era submetida das 5h até as 22h, inclusive aos sábados e domingos. Isso, segundo o magistrado, caracteriza a submissão a condição análoga à de escravo, o que custou pena de três anos e seis meses de prisão.
Na realidade, a prática de crime de cárcere privado foi substituída por constrangimento ilegal, já que, de acordo com a sentença, as provas demonstraram que a situação da vítima não era de confinamento ou enclausuramento, mas sim de privação da liberdade de autodeterminação, de pensamento, de escolha, de vontade e de ação. Essa acusação rendeu mais 11 meses e 20 dias de pena.
Outros 20 anos de condenação decorreram de crime de estupro. Mais 20 anos, resultado de atentado violento ao pudor, fecham o total da pena de Castijo.
Em maio de 2008, dias após a prisão do marido, M.A.R. declarou à reportagem de CIDADÃO que, dali em diante, só iria viver para as filhas. Sua mãe, Adelaide de Oliveira Vila, na época com 66 anos, moradora de Pedranópolis, afirmou que, durante os 18 anos em que a filha permaneceu na companhia de Castijo, ela não conseguiu dormir direito. Acabou-se um pesadelo. Agora, vamos tocar a vida, garantiu.