A partir da segunda quinzena de julho, serão tomadas medidas enérgicas contra os abusos que têm sido praticados em relação ao bem-estar e sossego público, provocados por excesso de volumes de som em veículos, propaganda volante, bares e repúblicas.
Por iniciativa do vereador José Carlos Zambon, uma reunião realizada na quarta-feira, 24, discutiu a Lei nº. 3.042, de 6 de dezembro de 2005, que trata de ruídos urbanos - localização de estabelecimentos incômodos, nocivos e perigosos promulgada pelo ex-prefeito Rui Okuma.
À reunião, realizada na Câmara Municipal, compareceram o promotor Denis Henrique Silva, Sérgio Agustini, diretor de Planejamento da Prefeitura, capitão Wilson Cardoso Junior e o 2º tenente Ronaldo Adriano Vila, da Polícia Militar, Manoel José da Silva, encarregado do setor municipal de fiscalização, e os vereadores José Carlos Zambon (autor da Lei do Silêncio), Warley Luiz Campanha de Araújo, Maiza Rio, Candinha Nogueira, Creusa Nossa, Neide Garcia, Dorival Pântano, Rogério Chamel e André Pessuto. Dos 10 vereadores, só Etore Baroni não compareceu.
Com distribuição de cópias da lei aos presentes, o vereador Zambon fez uma explanação geral sobre a poluição sonora que tem aumentando muito em Fernandópolis nos últimos anos. Solicitou que o encarregado do setor de fiscalização da prefeitura discorresse sobre as providências que têm sido tomadas. Manoel José da Silva falou das notificações aos infratores, principalmente aos proprietários de veículos que exploram propaganda volante, e que não respeitam o quadrilátero central, nem os decibéis, reconhecendo, ainda, que é difícil controlar som alto dos veículos. Pelas informações, hoje são mais de 20 veículos com som volante infernizando a população fernandopolense.
POSTOS DE GASOLINA
Relato dos representantes da Polícia Militar esclareceu que é muito difícil enquadrar som alto dos veículos (com limite de 80 decibéis) como infração de trânsito, pelas próprias normas que sugerem redução de 10% nos níveis medidos a sete metros de distância. Como existe grande concentração de carros em postos de gasolina no período noturno, com volume sempre nas alturas, o representante do Ministério Público disse que vai conversar com os proprietários (e abrir inquérito, se for o caso) para enquadrá-los às disciplinas estabelecidas na lei.
Uma ação conjunta, reunindo Ministério Público, Prefeitura, Câmara e Policia Militar, deverá iniciar uma operação a partir da segunda quinzena de julho, visando frear os abusos que estão tirando o sossego da população. Pelo nível do entendimento, será implantado o que se pode chamar de tolerância zero, com aplicação da lei com multas e penalidades cabíveis.
Nos próximos dias, uma campanha de esclarecimento sobre a Lei do Silêncio será lançada, com divulgação pelos veículos de comunicação de Fernandópolis.
