O vereador José Carlos Zambon realizará uma reunião nessa sexta-feira, 19, a partir das 17h, para falar sobre a Lei nº 99/2005 de proteção ao bem-estar e sossego público dos ruídos e sons urbanos, mais conhecida como Lei do Silêncio.
Serão convidados para participar da reunião o encarregado do setor de fiscalização da Prefeitura, Manoel José da Silva; a Polícia Militar e o representante do Ministério Público, promotor Denis Henrique Silva.
Zambon marcou essa reunião em virtude de matéria do Jornal CIDADÃO que revelou que a fiscalização da lei não tem sido efetuada a rigor. Segundo uma moradora vizinha da avenida Expedicionários Brasileiros onde se concentra o maior número de veículos com sons em alto volume a fiscalização só é feita pela Polícia Militar quando acionada.
Cansei de reclamar para a Prefeitura e chamar a Polícia. Quando a Polícia aparece, eles abaixam o som; mas aumentam logo que viram as costas. Existe a lei do silêncio, mas é só no papel. Ninguém fiscaliza, apenas criam as leis. Além do som, há o problema das drogas. Os traficantes utilizam as árvores para esconder drogas. Outro dia, eram 21h30 e já tinha um escondendo um pacotinho, disse a moradora.
Na última quarta-feira, 10, a equipe de reportagem do CIDADÃO esteve na Prefeitura com o vereador José Carlos Zambon para questionar o responsável pelo setor. Durante a visita, Manoel disse ter conhecimento do problema, mas alegou que a Prefeitura não tem obrigação de fiscalizar.
É de obrigação da Prefeitura somente a fiscalização dos sons ambulantes e de estabelecimentos comerciais. Inclusive fizemos 20 notificações de som ambulante em cerca de um mês. A fiscalização de som de carros na avenida é de obrigação da Polícia Militar, explicou Silva.
O comandante da Polícia Militar de Fernandópolis, tenente coronel José Paschoal Nicoletti, também foi procurado na última sexta-feira, mas não foi encontrado. Um soldado informou ao CIDADÃO que, em função do feriado, não havia expediente no Batalhão.
Sobre o problema, o soldado que estava de plantão disse que a PM fiscaliza quando é acionada pelo telefone 190. O policial não soube informar se a polícia possui o decibelímetro, parelho que mede o nível do som.
