A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e o Ministério Público estão realizando neste momento a Operação Pratos Limpos, para levantamento de dados que possibilitem a investigação a fundo de empresas fornecedoras de merenda escolar em várias cidades paulistas.
A operação conjunta, que vinha sendo preparada havia quatro meses, está sendo realizada de forma sincronizada na capital e mais 11 regiões do Estado e envolve mais de 80 agentes fiscais da Fazenda.
O objetivo da operação Pratos Limpos é coletar livros, documentos, arquivos físicos e eletrônicos e outros materiais que possam levar à comprovação de fraudes contra o fisco na venda de merenda às escolas. Ao todo são 37 alvos de 13 empresas.
A Secretaria da Fazenda vem investigando essas empresas desde fevereiro deste ano. No Ministério Público, as apurações vêm desde 2008. Há suspeitas de formação de cartel, direcionamento de processos licitatórios nas redes públicas municipais e fornecimento de alimentos em quantidades inferiores às contratadas.
Com o material que for apreendido, a Secretaria da Fazenda fará auditorias fiscais e contábeis nos registros desde 2006 para confirmar a existência de delitos. A estimativa é de que os levantamentos levem pelo menos seis meses para serem concluídos.
