Câmara aprova substitutivo ao Projeto de parceria com Oscip

20 de Agosto de 2025

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Câmara aprova substitutivo ao Projeto de parceria com Oscip
Os vereadores da Câmara de Fernandópolis votaram nessa terça-feira, 26, em sessão extraordinária, Substitutivo ao Projeto de Lei 43/2009, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinado à cobertura de despesas com a celebração de Termo de Parceria com Oscip – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público para operacionalização de programas na área de saúde.

O Substitutivo ao Projeto autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional especial, na importância de R$100.000,00 (cem mil reais) para cobertura de despesas com a parceria com Oscip.