Um grupo de apenas 20 empresas é responsável por 30,5% de toda a dívida ativa que a Prefeitura de Fernandópolis tem para receber. Esses 20 maiores devedores do município têm débitos que, somados, chegam a R$ 5,77 milhões, quando toda a dívida ativa da Prefeitura tributária e não tributária é de aproximadamente R$ 19 milhões em números arredondados.
O diretor de finanças, Francisco José Carneiro, diz que o município tenta receber esse montante através do envio de notificações individualizadas para todos os devedores, com a convocação para possível acerto ou parcelamento dos débitos e também através de processos judiciais. O número das dívidas antigas e recentes, segundo Carneiro, se equivale em porcentagem. O diretor afirma que praticamente todas as 20 maiores devedoras têm suas dívidas cobradas judicialmente. Só as que estão com procedimentos administrativos em tramitação é que ainda não foram cobradas judicialmente, afirmou.
Sozinha, uma única empresa deve aos cofres públicos R$ 1,44 milhões referentes a impostos e multas em atraso (veja ranking dos maiores devedores do município nesta página). O segundo maior devedor tem débitos com a Prefeitura de quase R$ 1,2 milhão; o terceiro deve mais de R$ 621 mil.
Apesar da ofensiva para tentar reaver o dinheiro de impostos, multas e parcelamentos atrasados, Carneiro descarta a possibilidade de baixar um pacote de refinanciamento ou perdão dessas dívidas, tendo em vista que já houve um REFIS em dezembro de 2008. O que existe também, explica o diretor, é uma lei municipal (46/06), que estabelece o valor mínimo para cobrança judicial: 50% do valor da URM, ou seja, R$ 78,60. Isso não quer dizer que a dívida é perdoada: ela não prescreve, e a qualquer momento pode ser ajuizada, pois a hora que o devedor acumular mais dívidas, ele é cobrado.
AS 20 MAIORES DÍVIDAS
1- R$ 1.447.780,44
2- R$ 1.214.661,79
3- R$ 621.828,69
4- R$ 213.791,87
5- R$ 204.798,73
6- R$ 199.403,39
7- R$ 196.968,19
8- R$ 186.937,71
9- R$ 174.754,28
10- R$ 144.382,72
11- R$ 140.877,74
12- R$ 140.489,00
13- R$ 138.219,60
14- R$ 127.484,32
15- R$ 122.122,27
16- R$ 118.994,79
17- R$ 107.827,28
18- R$ 97.648,25
19- R$ 87.844,15
20- R$ 84.235,85
Total R$ 5.771.051,11
Dívida ativa tributária R$ 18.966.039,22
Dívida ativa não tributária R$ 139.901,17
Total R$ 19.105.940,39
Os nomes dos devedores não são divulgados em respeito ao sigilo fiscal.
Fonte: Diretoria de Finanças
