Em meio à crise econômica, finalmente uma boa notícia: o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Fernandópolis, relativo ao mês de abril, aumentou 56% em relação ao mesmo período do ano passado.
O município recebeu da União R$ 449 mil cerca de R$ 160 mil a mais do que em abril de 2008, quando o repasse alcançou R$ 288 mil.
As graves perdas no repasse do FPM verificadas este ano vinham alarmando os prefeitos da região, uma vez que a média de redução chegou a 14% no noroeste paulista. Em março, por exemplo, a fatia de Fernandópolis ficou em R$ 260 mil, ante os R$ 314 mil de março de 2008.
Os administradores municipais chegaram a enviar ao governo federal, através da AMOP (Associação dos Municípios do Oeste Paulista) e da AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense), um documento intitulado Carta de Rio Preto, onde consta uma série de reivindicações cujo objetivo é evitar o caos financeiro das municipalidades. Os municípios querem que deixe de existir a contrapartida nos contratos e convênios para execução de obras. Atualmente, esse valor (de responsabilidade dos municípios) é de 20%.
POPULAÇÃO
A população de um município é o fator determinante que estabelece o valor do repasse do FPM. Daquilo que é arrecadado através do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, 22,5% são reservados e divididos em três partes. Uma delas, de 10% do total apartado, é destinada às capitais do país. A segunda vai para cidades que têm mais de 142 mil habitantes (3,60% do total); e o restante (86,40%) é dividido entre as cidades com menos de 142 mil habitantes.
Só no último dia 9, a Secretaria do Tesouro Nacional repassou R$ 1,9 bilhão, relativos ao repasse do mês de abril. Esse total, porém, também preocupa, porque representa 9,5% a menos do que o total verificado em abril de 2008.
