O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), deu início a um plano inédito na história de São Paulo. Trata-se do programa que prevê a construção de seis unidades prisionais destinadas exclusivamente às mulheres. Ao todo, o programa prevê a criação de 5.376 vagas.
Os trabalhos para concretizar os empreendimentos já foram iniciados na última quinta-feira, 26 de fevereiro, com a realização de audiência pública para apresentação dos objetivos do programa a representantes das empresas interessadas em participar da licitação, que será aberta em breve.
Os locais que até hoje abrigam presas mulheres nada mais são que presídios adaptados para recebê-las. Todos eles foram inicialmente destinados a homens durante o cumprimento de suas penas. A Secretaria da Administração Penitenciária elaborou então o Programa para Construção de Unidades Prisionais, que prevê a construção de até 50 presídios que serão implantados em todo o Estado de São Paulo.
As unidades prisionais femininas terão um projeto diferenciado das demais, pois contemplarão locais próprios para gestantes, espaço para berçário, creche e alas especiais para o recebimento das visitas de filhos e demais familiares oferecendo, dessa forma, a privacidade e atendimento especial que as mulheres merecem ter.
A execução desse projeto demonstra a atenção e o respeito que o Governo de São Paulo tem com a mulher paulista, que possui os vínculos afetivos muito mais acentuados com a família. O cumprimento da pena longe dos familiares torna a situação da mulher muito mais traumática e conflitante.
Outra diferenciação dos complexos prisionais é em relação aos regimes de cumprimento das penas. As presas detidas em caráter provisório terão alas especiais daquelas já condenadas. Neste momento encontram-se em fase de construção duas penitenciárias femininas, sendo uma no município de Tupi Paulista e outra em Tremembé.
Assim que iniciadas as obras de todas as unidades, a construtora terá o prazo de até 12 meses para a conclusão. A data para início das construções ainda não foi definida, pois os trabalhos ainda estão em fase de abertura de edital de convocação aos interessados em participar da licitação.
