A Polícia Ambiental de Votuporanga, após denúncia anônima, apreendeu no último domingo, dia 1º, doze aves da fauna silvestre confinadas de maneira irregular. As aves estavam em poder de O.V., de 45 anos, em sua residência na cidade de Valentim Gentil.
Das aves apreendidas, três encontravam-se sem anilhas (anéis de identificação de aves nascidas em cativeiro) e nove aves estavam anilhadas, porém, os anéis estavam todos violados. Após a apreensão, as aves foram submetidas a perícia pela Polícia Cientifica, que ratificou a violação das anilhas.
Também foram avaliadas por médico veterinário, que confirmou tratar-se de aves em estado bravio (características de aves recém-capturadas da natureza) e determinou a soltura em seu habitat. Diante das irregularidades constatadas, foi elaborado Termo Circunstanciado por Crime contra a Fauna (manter em cativeiro espécime da fauna silvestre sem autorização ou em desacordo com o órgão ambiental), infringindo o artigo 29 da Lei Federal 9.605/98, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção.
Segundo o sargento Fernandes, O.V. é reincidente específico, já tendo sido autuado em dezembro de 2006 e em janeiro de 2007 pelo mesmo delito. Além de responder penalmente pelo crime, também foi multado em R$ 21.454,56. Fernandes ressalta que a conduta de ter pássaros silvestres em gaiolas ainda é muito comum, porém, quem gosta e aprecia o canto de pássaros deve se registrar como criador amadorista no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e as aves têm que ser oriundas de criadouros legalizados e marcadas com anéis invioláveis, não podendo ser capturadas e simplesmente colocadas dentro de uma gaiola, conduta essa combatida incansavelmente pelo policiamento ambiental. Ao todo foram resgatados um canário da terra, dois iraúnas- grande, um tempera-viola e oito trinca-ferro verdadeiro. (Fonte: A Cidade de Votuporanga).
