Depois de resolver o problema da exposição de mercadorias das lojas nas calçadas no centro da cidade que estava atrapalhando a passagem dos pedestres, a Prefeitura de Jales começa a enfrentar a segunda etapa desse trabalho que é desimpedir o passeio público nos locais utilizados por bares e lanchonetes que colocam mesas e cadeiras para acomodar seus fregueses sem se preocupar com o uso desse espaço pela população.
O secretário de Planejamento, João Missoni, disse que realmente muitos estão abusando dessa liberdade e isso não pode continuar. Ele não descarta a possibilidade de convivência nas duas situações, ou seja, se não houver abuso, as mesas e cadeiras podem ocupar parte das calçadas, desde que não haja impedimento de passagem dos pedestres.
Missoni afirma que algumas situações não podem continuar, pois há casos de colocação de toldos na calçada, de bares que estendem a varanda até a guia e de outros que colocam churrasqueiras na beira da rua. Ele garante que todos serão notificados para cada um resolver seu problema.
Essas notificações serão expedidas com base no Código de Postura do município que prevê até multas para essas irregularidades. Nelas serão solicitadas as adequações que cada situação exige, para que não haja necessidade de medidas extremas, como afirmou.
Missoni lembrou que até no ano passado eram muitas as reclamações sobre a ocupação das calçadas com colocação de produtos como eletrodomésticos, colchões, armários e outros objetos. Estes estabelecimentos foram notificados e quase todos atenderam, embora alguns ainda resistam em cumprir as exigências da legislação municipal sobre a questão.
A calçada, como afirmou, tem que ficar livre para a passagem dos pedestres e as empresas que ainda resistem continuarão sendo notificadas, pois não se pode tolerar a ocupação de espaços como este sem respeitar quem precisa transitar por esses locais e acabam caminhando pela rua, correndo riscos de serem atropeladas.
CARROS DE SOM
Outro problema que está provocando muitas reclamações é o uso abusivo de carros de som. Missoni disse que já foi criado um adesivo para identificar os veículos autorizados pela Prefeitura e os que não tiverem alvará serão impedidos de continuar fazendo propaganda.
Com isso, esses veículos autorizados estarão cumprindo a legislação sobre o assunto, inclusive respeitando o limite de ruído permitido.
Missoni explica que existem muitos carros de som circulando pela cidade durante todo o dia. Para se ter uma idéia, são mais de 20 cadastrados na Prefeitura, fora outros que não estão regularizados, inclusive de comerciantes que utilizam seus próprios veículos para fazer propaganda de suas lojas, o que pode ser permitido, desde que sejam cumpridas todas as determinações legais para isso.
