TRF nega habeas corpus e mantém Marcos Valério na prisão

20 de Agosto de 2025

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TRF nega habeas corpus e mantém Marcos Valério na prisão
Sob a argumentação de que a prisão do publicitário Marcos Valério “é uma justa resposta ao abalo social” que teria sido produzido pela ação do réu na organização criminosa da qual faria parte – Valério é acusado de ser um dos mentores de uma trama destinada a desmoralizar fiscais da Fazenda de São Paulo – o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região rejeitou na terça-feira, 13, um pedido de habeas corpus impetrado em favor do publicitário.

Marcos Valério, que se tornou conhecido nacionalmente como operador do “Mensalão”, foi detido durante a Operação Avalanche, acusado de tramar ação que levaria à desmoralização dos fiscais que autuaram em R$ 105 milhões a Cervejaria Petrópolis, do empresário Walter Faria, seu amigo.

A decisão dos desembargadores da 1ª Turma do TRF foi unânime. Eles sustentaram a tese de que, uma vez posto em liberdade, o publicitário colocaria em risco a ordem pública e econômica, bem como a instrução penal e a credibilidade do Judiciário.

Marcos Valério está detido desde o dia 10 de outubro do ano passado, no presídio de Tremembé, sob a acusação de corrupção ativa, denunciação caluniosa e formação de quadrilha. Outra acusação que pesa contra o réu partiu da própria Polícia Federal, que lhe atribui tentativa de suborno – no valor de R$ 2 milhões – de agentes da PF, para que estes abrissem inquérito contra os dois fiscais.

Para os advogados de defesa – Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Marcelo Leonardo – a decisão é “ilegal e injusta”. Na audiência, Mariz tentou sustentar que não haveria necessidade de manter o réu na prisão. O advogado lembrou que a própria juíza que decretou a prisão (Paula Mantovani) admitiu incompetência territorial e remeteu os autos para a Justiça Federal de Santos, onde atuam os fiscais e onde teriam ocorrido as ações delituosas.

Entretanto, acabou prevalecendo a argumentação do desembargador Luiz Stefanini, relator, que sublinhou “a gravidade do delito e a grande influência do grupo, detentor de poderio econômico e político”.