O Sindicato dos Comerciários (empregados) e o Sindicato do Comércio varejista (patronal) firmaram acordo para prorrogação de horário especial de fim de ano, conforme segue abaixo:
1- De 10 a 23 de dezembro de 2008 (de segunda à sexta-feira), abertura das 9:00 as 22:00 horas;
2- Nos dias 13 e 20 de dezembro de 2008 (sábados) das 9:00 as 18:00 horas;
3- No dia 24 de dezembro de 2008 (véspera de Natal) das 9:00 as 18:00 horas;
4- Aos domingos, o comércio permanecerá fechado. A empresa que desejar abrir deverá fazer acordo separadamente com o Sincomerciários, apresentando sua proposta e condições em benefício do funcionário que trabalhar no citado dia.
Portanto, as HORAS EXTRAS, no total de 40 (quarenta) horas, serão compensadas da seguinte forma:
No dia 26 de dezembro de 2008, abertura às 12:00;
No dia 02 de janeiro de 2009, abertura às 12:00 horas;
Nos dias 23 e 25 de fevereiro de 2009 (Carnaval), abertura às 12:00 horas.
O saldo restante de 32 (trinta e duas) horas será pago como hora extra com acréscimo de 60% (sessenta por cento) sobre a hora normal e, aos empregados comissionistas, é obrigatório o pagamento de horas extras, ambos nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho vigente.
A empresa poderá também conceder folga como compensação (04 dias de folga) informando os dias de folga ao seu funcionário, bem como o Sincomerciários, cujas folgas deverão ser concedidas até o final de fevereiro de 2009.
