O Conselho Superior do Ministério Público decidiu, há 18 dias, remover, compulsoriamente, o promotor Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo ou Grande São Paulo. Há um ano, ele se envolveu em um acidente de trânsito que matou três pessoas de uma mesma família, incluindo uma criança. No carro dele foram encontradas latas de cerveja e a polícia relatou que o suspeito tinha "hálito etílico".
Segundo o boletim de ocorrência aberto pela Polícia Civil de Araçatuba, Grossi passou na contramão e em alta velocidade num quebra-molas e, ao perder o controle da caminhonete Ranger que dirigia, bateu de frente numa moto que aguardava a passagem no acostamento. A moto era conduzida pelo metalúrgico Alessandro da Silva Santos, de 27 anos, e nela estavam ainda a namorada do condutor, Alessandra Alves, de 26, e o filho dela, Adriel, de 7 anos. Os três morreram no local após serem atropelados e arrastados pela caminhonete de Grossi.
O promotor foi denunciado pelo então procurador-geral, Rodrigo Pinho, ao Tribunal de Justiça, onde responde a processo criminal por triplo homicídio culposo. A agravante de embriaguez não ficou comprovada. No MP, a ida de Grossi para a capital encerra a investigação e está sendo vista por colegas como promoção.
No mesmo dia em que optou pela transferência, o Conselho Superior acatou decisão tomada em fevereiro pela corregedoria do Ministério Público de não aplicar pena administrativa, que vai de advertência até a perda do cargo, ao promotor. O MP levou um ano para concluir o caso. Como o acusado não vai recorrer, segundo seu advogado, Edson Velho, em um mês Grossi já estará trabalhando em São Paulo.
Velho nega qualquer tipo de privilégio. Mas agora, sem precisar disputar vaga num concurso com os colegas, o promotor seguirá diretamente para a área de Execuções Penais vai ocupar uma das nove vagas de titular abertas nas promotorias de São Paulo, incluindo a do Consumidor, todas disputadíssimas pelos 1.083 promotores do Estado. A lista de espera para ocupar apenas um desses postos abertos já recebeu mais de 500 inscrições.
Na prática, Grossi ainda passará na frente de colegas com condutas irrepreensíveis, que precisarão obrigatoriamente se candidatar ao posto.
9 a 1 no Conselho
A decisão do conselho superior foi por 9 votos a favor e apenas 1 contra. "Fui o único contrário à remoção. Pelas vias normais, ele não conseguiria esse posto. O acesso aos promotores do interior a esse cargo é quase impossível porque as vagas da capital são disputadíssimas. É claro que soa como promoção", afirmou o procurador João Francisco Moreira Viegas, um dos conselheiros.
Para o relator do caso, Nelson Gonzaga de Oliveira, "seria uma excrescência mantê-lo em Araçatuba". O corregedor Antonio de Pádua Bertone Pereira, se absteve de votar. As punições administrativas vão da advertência, censura e suspensão de 180 dias até a perda do cargo.
No MP, a remoção compulsória é considerada medida de proteção. Uma vez aplicada, não cabe mais nenhuma outra pena administrativa. Se Grossi fosse punido com suspensão, na opinião de Viegas, o MP daria uma resposta mais adequada à sociedade. "Ele deixaria de receber o salário e seu nome recuaria na lista de antigüidade da instituição, dificultando a disputa por cargos melhores e promoções", explicou Viegas.
Apesar de ter adiantado que não vai recorrer da decisão, o advogado Edson Velho considerou que teria sido melhor se Grossi tivesse sido suspenso pelo órgão máximo do MP. "Ele nasceu em Araraquara e tem raízes lá. Na verdade, aplicaram a pior pena que existia, vai ser um sofrimento para ele. Agora, terá de ficar longe de casa. É arrimo de família, cuida dos pais e tem filhas pequenas", ponderou Velho.
