Uma verdadeira tropa de choque composta por integrantes do grupo político do prefeito eleito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira, compareceu na noite de terça-feira à Câmara Municipal de Fernandópolis.
Os vilaristas queriam acompanhar o andamento dos trabalhos da Comissão Processante, composta pelos vereadores Francisco Albuquerque (presidente), Enfermeiro Manoel (relator) e Pedro de Toledo.
Essa comissão está encarregada de apurar os fatos e emitir parecer pela cassação ou não da prefeita Ana Bim, acusada de usar o site oficial da prefeitura para fazer propaganda política (ela e o candidato a vice, Chico Arouca, apareceram numa foto tirada durante a inauguração de uma cervejaria em Rondonópolis-MT, em julho passado).
Antes das 18h, horário da sessão ordinária, o vice-prefeito eleito, Paulo Birolli, podia ser visto na entrada do Palácio 22 de Maio, confabulando com os vereadores Etore Baroni (PSDB) e Alaor Pereira Marques (PSB). O advogado Fausto Pinato, assessor da deputada tucana Analice Fernandes e notório integrante do grupo de Vilar, também estava por lá, celular sempre em punho.
Minutos depois, apareceram o comerciante e ex-vereador Edijair Martins Tosta, autor da representação contra a prefeita, e o advogado Antonino Sérgio Guimarães, contratado pela Comissão Processante, através do processo nº 09/2008, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica-administrativa em face da Comissão Processante.
Pelo trabalho, Guimarães receberá R$ 6 mil, conforme extrato do contrato de prestação de serviços publicado na página 4 do jornal Diário Regional, no último dia 4. A Câmara conta com um assessor jurídico contratado, o advogado Ricardo Franco de Almeida. A comissão, porém, preferiu a contratação de outro profissional. Ricardo recebe salários em torno de R$ 3,5 mil.
Toda a movimentação, entretanto, foi desnecessária, uma vez que o assunto não entrou na pauta da sessão. O único momento de frisson aconteceu quando o oficial de Justiça João Henrique apareceu no Palácio 22 de Maio para intimar o presidente Ademir de Almeida e o presidente da CP, Francisco Albuquerque, da decisão do juiz Alceu Corrêa Junior, da 3ª Vara Cível da Comarca.
O magistrado não concedeu liminar no mandado de segurança impetrado pela prefeita Ana Bim. Corrêa considerou que, não obstante a relevância dos argumentos e documentos juntados (...) observo que o ato impugnado não poderá tornar ineficaz a segurança, se esta, ao final, for concedida. Além disso - prossegue ao menos por agora, não se vislumbra a prática de eventuais atos manifestamente abusivos e ou ilegais por parte dos impetrados (...).
A Comissão Processante deverá analisar a defesa prévia protocolada pelo advogado Aparecido Carlos Santana na tarde de segunda-feira, 3. O parecer deve sair em cinco dias.
