A sentença da justiça de São José do Rio Preto que condenou o pecuarista João Faria a 20 anos e quatro meses de prisão foi anulada na tarde desta terça-feira, 21, por decisão do Supremo Tribunal Federal.
O STF considerou que houve cerceamento de defesa na fase processual em que o réu deveria se manifestar antes da consecução da acusação formal oferecida pelo Ministério Público. Alberto Zacharias Toron, advogado de Faria, disse que seu cliente teve cerceado seu direito de oferecer defesa preliminar. A sustentação oral, em Brasília, coube à advogada Heloísa Estellita.
Em 2003, o pecuarista foi preso em flagrante, depois que a Polícia Federal apreendeu, em Ouroeste a 36 km de Fernandópolis, 90 quilos de cocaína em posse de João Batista, tido como integrante da quadrilha de Faria. A droga, segundo a denúncia, era transportada da fazenda do réu no município mato-grossense de Porto Esperidião, perto da fronteira com a Bolívia, até Fernandópolis, de onde, segundo a denúncia, era enviada para grandes centros.
No início deste ano, Faria obteve direito ao sistema progressivo e cumpre pena em regime semi-aberto na cidade de Araçatuba (SP). Lá, ele se dedica à empresa de reciclagem de latas e garrafas de plástico que abriu.
O julgamento foi presidido pela Ministra Ellen Gracie. Pelo Ministério Público Federal, atuou o subprocurador-geral da República, Francisco Adalberto Nóbrega. O acórdão foi lavrado pelo Ministro Joaquim Barbosa.
