Nesta edição, CIDADÃO faz nova rodada de perguntas a Ana Bim, Carlos Lima e Luiz Vilar, os três candidatos a prefeito de Fernandópolis. Os temas da semana são o apertado orçamento que sobra para as despesas administrativas e a memória do município, que deve ser preservada para as gerações futuras. Abaixo, o inteiro teor das perguntas que foram formuladas aos candidatos.
1) Considerando que, do orçamento municipal, existem percentuais que têm destinação obrigatória por lei, como Saúde e Educação e que a folha de pagamento do funcionalismo consome grande parte do orçamento, o que fazer para aumentar a parte disponível de recursos para atender às necessidades normais e emergenciais da administração?
2) Um tema que anda esquecido é o da memória do município. Há alguns projetos engavetados, como o da recondução dos restos mortais do fundador, Joaquim Antonio Pereira, que está sepultado em Olímpia, para o mausoléu da família em Fernandópolis. Quais são seus planos para esse segmento?
ANA BIM
R) Quanto aos investimentos legais e obrigatórios em saúde, educação e assistência social, por elegê-los setores prioritários, superamos os limites legais determinados sem deixar de atender os demais setores da administração municipal.
Construímos novas unidades de saúde, escolas e de assistência social, reformando todas as já existentes, atendendo de forma mais ampla às necessidades básicas da população distribuída por mais de uma centena de bairros.
Conseguimos fazer na administração municipal o que os prefeitos não fizeram nos últimos quinze anos; aumentar receita sem aumentar os impostos, gastando menos e melhor, impondo severa contenção de gastos nos custos das obras, custos de material de consumo e de serviços prestados.
Nestes dois últimos anos, conseguimos fazer a arrecadação crescer, além do previsto inicialmente, em torno de 22%. Este fato permitiu atender às demais necessidades normais e emergenciais, inclusive com investimento para permitir o crescimento industrial com aquisição de área de 8 alqueires já pagos, onde vamos implantar até 50 novas indústrias.
Mesmo contratando mais servidores, disponibilizados a favor da população nos serviços que chegaram aos bairros, mantivemos a folha de pagamento dentro do limite prudencial de 51,30 (que vai até 54,00%). Por essa atuação recebemos menção elogiosa do TC.
É um imperativo buscar recursos extra-orçamentários nas esferas de governos estaduais e federais. Foi o que fizemos, conquistando uma cifra acima de 12 milhões de reais que está concretizando o maior plano de construção de asfalto, recapeamento e guias e sarjetas da história de Fernandópolis. Isto em apenas em dois anos e meio de mandato.
Estas são regras fundamentais para se governar bem uma cidade como Fernandópolis, que se agiganta em quase todos os setores, requerendo muitos investimentos do poder público.
R) Povo que não conhece sua história, não tem memória. Nós pretendemos utilizar as antigas instalações da Estação Ferroviária da FEPASA, para a instalação do Museu Histórico e de Imagem e Som de Fernandópolis, abarcando todos os eventos históricos da cidade e de sua gente, passiveis de consultas e pesquisas.
Ali estará presente o Arquivo Oficial do Município de Fernandópolis, servindo como berço de todas as documentações públicas oficiais.
Nesse museu mais amplo possível, irão ancorar todas as documentações iconográficas oficias e particulares, das famílias fundadoras e dos principais personagens históricos.
Será um retrato permanente da vida da cidade, do seu desenvolvimento econômico, social e político, da historia, passada e presente.
Estamos abertos à proposta de translado dos restos mortais de Joaquim Antônio Pereira para Fernandópolis, conforme desejo de alguns descendentes do fundador. Com toda a certeza o Museu Histórico também poderá ser o local apropriado para encerro dos despojos mortais do fundador.
Nossa gente precisa conhecer sua história, ter memória viva para não cometer os mesmos erros do passado.
Um exemplo do passado recente que quase caiu no esquecimento, foi o arrasador mega-imposto de 96. Mas muita gente o tem na memória, são mais de seiscentos proprietários de lotes e casas, muitos moradores que nos procuram falando dele, que não querem viver novamente esta saga infeliz e desagregadora de sonhos dos mais pobres.
CARLOS LIMA
R) Percentuais obrigatórios por lei serão aplicados na totalidade ou até mais do que os 25% na educação e 15% na saúde.
Vamos diminuir cargos comissionados, que consomem grandes receitas e são atribuídos por indicação do prefeito. Como nosso compromisso é com o desenvolvimento de Fernandópolis e dignificar nossos cidadãos, administrar com poucas pessoas nos cargos de confiança de reconhecida competência é uma solução inteligente e importante para a mudança de modelo de gestão pública. É por isso que eu quero ser prefeito, para mudar o modelo existente que não contempla as necessidades de desenvolvimento.
Assim sendo não teremos grupos para ficarem encabidadas na prefeitura, gerando custos excessivos e consumindo recursos importantes. Esses recursos serão aplicados na promoção de desenvolvimento com geração de empregos na indústria, comércio, serviços e agricultura.
Ainda com a mudança do modelo existente, ampliaremos a arrecadação de ICMS, gerando uma maior participação do município, dando condições de recuperação das perdas salariais do funcionalismo e disponibilização para novos investimentos.
Nestas condições sobrarão recursos para atender as condições de melhoria no trabalho do funcionalismo público municipal e no atendimento das necessidades emergenciais da administração e conseqüentemente do atendimento à população.
Poderemos ainda, através da criação do conselho tributário, promover a desoneração das empresas e da população carente que necessita da redução de impostos.
R) Evidente que queremos os restos mortais do nosso fundador aqui em Fernandópolis, mas precisamos primeiramente saber se a família assim o deseja. Se assim for, deveremos criar uma estrutura que receba dignamente nosso fundador, com a criação de um roteiro para visitação que de fato possibilite o resgate da memória de nosso fundador.
Aliás, precisamos resgatar a memória da história de nossa cidade, e isto não tem merecido o devido respeito do modelo aplicado pelas administrações anteriores. Vejam a situação do museu da Brasilândia, Estação ferroviária, Mercadão, Praça Joaquim Antônio Pereira, etc.
Historia se faz com preservação e com desenvolvimento cultural, se faz com comprometimento e cidadania e só alguém nascido aqui, como eu, tem esse sentimento. Entenderam por que eu quero ser prefeito?!
LUIZ VILAR
R): Em razão da estagnação que atravessa o município de Fernandópolis, sem nenhum crescimento nos últimos tempos, sem novas alternativas para o desenvolvimento, decorridos aproximadamente 3 (três) anos da atual administração, não conhecemos nenhuma indústria vinda de fora para aqui se instalar para aumentar a receita, principalmente de ICMS.
Quando fui Prefeito no período de 1993/96, o ICMS de Fernandópolis ultrapassou o de Votuporanga. Hoje temos uma arrecadação 32% (trinta e dois por cento) menor que daquela cidade.
Realmente, a folha de pagamento do funcionalismo público municipal, mais os 25% exigidos nos gastos com a Educação e 15% na Saúde, consomem, aproximadamente, 90% do que se arrecada mensalmente pelo município.
Diante desse quadro, somente um Prefeito com bom trânsito com os empresários, para trabalhar com as parcerias público/privado, visando a conquistas para a cidade, poderá resolver o problema. Foi o que fiz na minha administração: cito como exemplo a vinda da Unicastelo e a construção do Shopping Center.
Nessa situação de baixa arrecadação, o Prefeito precisa contar com o apoio de Deputados Federais e Estaduais. No meu caso, conto com total apoio dos Deputados Federais Júlio Semeghini, Vadão Gomes e Regis de Oliveira. Na esfera Estadual, conto com os Deputados Rodrigo Garcia, Analice Fernandes, Barros Munhoz e Davi Zaia, entre outros. O Governador José Serra também nos dará todo apoio. Portanto, temos amplas condições de buscar os recursos necessários, tanto no Governo Estadual como no Federal, para atender as aspirações de nosso município.
R) Realmente a memória do município encontra-se abandonada. Estamos assistindo, no momento, a derrubada da Praça Joaquim Antonio Pereira, que ninguém sabe se vai ser reconstruída ou construída uma praça de touradas. Considere-se o descaso, principalmente com a estátua de nosso fundador, jogada num canto qualquer.
No nosso plano de governo, estamos prevendo o aproveitamento do prédio da estação ferroviária, para criar um museu regional da Fepasa. Outra proposta é reformar e adequar o atual museu Carlos Barozzi, em parceria com a FEF, para receber todos os documentos e artefatos históricos de nossa cidade.
Como fiz na minha gestão de Prefeito, de 93 a 96, quero continuar editando o livro Fernandópolis nossa história, nossa gente, para registrar e deixar gravada a história e os acontecimentos de Fernandópolis para as futuras gerações.
Quanto à recondução dos restos mortais de nosso fundador, a idéia é pertinente, desde que a família concorde.
