A construtora Engeva, através do seu diretor, Gevaildo Paulão, procurou na última quarta-feira o juiz Alceu Corrêa Junior, diretor do fórum da comarca de Fernandópolis, para comunicar oficialmente a interrupção das obras de reforma do prédio do Poder Judiciário.
A empresa havia sido a vencedora no processo de licitação para realização da obra, consorciada entre o Estado e o poder público municipal. Segundo o juiz, o representante da empresa lhe disse que há cerca de um mês a Engeva interrompeu também as obras do fórum de Araçatuba.
A alegação do empresário é que haveria problemas estruturais na empresa, revelou Corrêa Junior. Ele me contou que é de Fernandópolis e não queria parar as obras tanto que trabalhou um mês a mais em relação à obra de Araçatuba. O empresário disse ao juiz que a situação era insustentável e que não teria mais condições de prosseguir.
NOVA EMPRESA
O magistrado entrou em contato com o departamento jurídico da prefeitura para resolver o problema. Agora, é preciso formalizar a rescisão do contrato e em seguida chamar a segunda empresa colocada no certame, ou até mesmo a terceira, explicou o juiz. Quem estiver em condições de assumir, poderá fazê-lo. Caso contrário, será necessária uma nova licitação.
Corrêa Junior considera essa alternativa como a pior, porque consumirá mais tempo. As obras estavam quase no fim, lamentou-se o diretor do fórum. Havia uma expectativa muito grande, foram instaladas novas varas, vieram juízes novos, todo mundo trabalhando improvisado, às vezes dois juízes ocupando uma sala só, os funcionários tolerando a poeira, mas todos tendo compreensão e boa vontade.
Até a população sofre, segundo o magistrado: Temos um elevador pronto para ser instalado, mas que ainda não pode ser usado. Ontem mesmo (anteontem) uma portadora de necessidades especiais não pôde subir com sua cadeira de rodas até a minha sala, lamentou.
O juiz, porém, afasta a hipótese de falha do poder público: Nem o Estado, nem o município, nem o Poder Judiciário têm qualquer culpa nessa questão. É um fato isolado, analisou.
