A Receita Federal promoverá palestras nos dias 4 de setembro (em Fernandópolis) e 5 de setembro (em Votuporanga) acerca do PNEF Programa Nacional de Educação Fiscal, ministradas por Celso Pegoraro, auditor fiscal e representante do PNEF da 8ª Região Fiscal, e Mauro José da Silva, auditor de São José do Rio Preto.
Entre outros objetivos, serão expostas as normas e orientações sobre como destinar
recursos de parte do Imposto de Renda para o CMDCA, mecanismo relevante
de respaldo financeiro às Prefeituras e Entidades que atuam na promoção
integral das crianças e adolescentes de nossa região, em especial
daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade e de risco
social.
Outros objetivos são a promoção e institucionalização da educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, a sensibilização para a função sócio-econômica do tributo, além de fornecer subsídios para que o cidadão compreenda os mecanismos da administração pública, e o incentivo ao acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos, criando condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. As inscrições poderão ser feitas em Fernandópolis pelo telefone 3442-3111, com Tonhão ou Cláudia, e em Votuporanga, pelo telefone 3426-2600, com Cristina ou Fátima.
A palestra fernandopolense será no Campus I da FEF; em Votuporanga, terá lugar na Secretaria Municipal de Educação.
