Aprovada lei que institui nova farmácia noturna

20 de Agosto de 2025

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Aprovada lei que institui nova farmácia noturna
Depois de nada menos que 48 dias de recesso, a Câmara Municipal de Fernandópolis voltou às atividades na noite de terça-feira, 5. Entretanto, mesmo com tanto tempo sem atividades parlamentares, não havia um único projeto na Ordem do Dia: a explicação era que as comissões costumam se reunir nas quintas-feiras que antecedem a sessão – e a última quinta-feira caiu no final do recesso...

O único projeto votado acabou entrando com pedido de dispensa de formalidades. Tratava-se do projeto de Lei nº 100/2008, que tratava da questão do serviço de plantões (noturnos e em feriados e finais de semana) das farmácias de Fernandópolis. O texto legal propugnava que houvesse um estabelecimento em funcionamento para cada 15 mil habitantes da cidade.

Entretanto, uma emenda modificativa alterou esse número para um estabelecimento para cada 30 mil habitantes. Na prática, isso significa que a Fernandópolis da atualidade, com pouco mais de 60 mil habitantes, terá duas farmácias de plantão a cada noite, feriado ou final de semana.

No final, o projeto (com a emenda modificativa) foi aprovado por unanimidade. A sessão durou apenas 45 minutos, já que os vereadores inscritos para usar a palavra dispensaram esse direito. Não havia transmissão radiofônica da sessão.