O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministro Rider Nogueira de Brito, apresentou na manhã desta terça-feira (15) uma nova proposta de acordo para encerrar a greve nos Correios, que já dura 15 dias. A proposta anterior feita pelo Ministro foi recusada pela Fentect.
A nova proposta estabelece uma gratificação mensal de 30% sobre o salário-base para os carteiros que realizam serviços de entrega e coleta de correspondência. A gratificação, porém, será proporcional ao número de horas de trabalho externo.
Outro item da proposta prevê que os carteiros sejam definitivamente excluídos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) 2008.
A proposta prevê que 50% do salário dos dias de paralisação serão pagos aos empregados até o final de julho os outros 50% serão considerados suspensão do contrato de trabalho, conforme dispõe o artigo 7º da Lei 7.783, de 28 de junho de 1989.
A proposta veda a rescisão do contrato de trabalho dos grevistas por 60 dias a partir de 18/7/2008.
As partes têm até as 12h de quinta-feira (17) para dizer se aceitam ou não a proposta. Caso não haja acordo, o dissídio irá a julgamento. O relator sorteado foi o Ministro Maurício Godinho Delgado.
