Carlos Takeo Sugui, 51 anos, casado com Mari, pai de Gabriel e Carolina, advogado, comerciante, presidente da ACIF e agora Ouvidor Público do município de Fernandópolis. Decididamente, o paulistano Sugui incorporou Fernandópolis e vice-versa. Nesta entrevista exclusiva, o primeiro ocupante do cargo criado por uma lei de 2007 fala das suas expectativas sobre a nova função e do desafio que é implantar um novo órgão a partir do zero.
CIDADÃO: Você já assumiu o cargo?
SUGUI: Já saiu a portaria de designação, portanto estou exercendo o cargo de Ouvidor. Só não estou instalado ainda, porque estamos verificando a possibilidade de utilização de um espaço no prédio da prefeitura na Rua São Paulo. Mas isso ainda não está definido, porque a idéia da prefeita é que haja independência total da Ouvidoria por ela a sede da Ouvidoria seria fora da prefeitura. Enfim, estamos estudando o que fazer.
CIDADÃO: Qual é a sensação de entrar para a história como o primeiro Ouvidor Público do município de Fernandópolis?
SUGUI: É uma honra e uma grata satisfação. Para mim, foi uma surpresa a indicação do meu nome, e fiquei orgulhoso disso. Puxa, ser o primeiro Ouvidor da história da cidade...
CIDADÃO: Quais serão exatamente as suas funções?
SUGUI: A Ouvidoria funciona da seguinte maneira: o Ouvidor não possui o poder de polícia, nem a função investigativa, além de não ter o dever de apontar ou punir pessoas ou órgãos. Sua função é ouvir a comunidade a aproximar seus pedidos, interesses ou indicações da administração. Agora, caberá à administração atender ou não, segundo seus critérios de avaliação. Cabe, sim, à Ouvidoria acompanhar o andar dos fatos a bem dos interesses comunitários.
CIDADÃO: É uma ponte entre a administração e a comunidade?
SUGUI: Exatamente. O Ouvidor leva a voz da população à administração.
CIDADÃO: O Ouvidor goza da autonomia de que dispõe, por exemplo, um ombudsman, que não pode ser demitido e tem liberdade para criticar e apontar erros? Você já conversou sobre isso com a prefeita?
SUGUI: Ainda não, mas de toda forma, a autonomia do Ouvidor está prevista em lei, ou seja, o Ouvidor só pode ser afastado ou demitido do cargo se houver alguma falta grave. Logicamente, o Ouvidor tem que ter a liberdade de fazer críticas ou reclamações só que quando estas emanarem da comunidade. Simplesmente ele tem que fazer com que essas reclamações cheguem ao órgão ou departamento da administração, quando não ao próprio prefeito. Outra função específica é acompanhar a solução que será dada ao determinado problema. O Ouvidor não investiga, não tem uma Corregedoria a corregedoria, no caso, é o Ministério Público. Na história dos ouvidores, verifica-se que existia um delator que passava informações ao rei. A coisa funcionava assim. Na Ouvidoria da prefeitura de São Paulo, a idéia era compilar as denúncias feitas contra os próprios órgãos da administração. Só que aí extrapola a noção de ouvidoria, porque eles tinham poderes até de realizar oitivas etc.
CIDADÃO: E do ponto de vista político, das inter-relações da sociedade? Há algumas entidades que reclamam de que estaria acontecendo um processo de clausura dentro da administração atual. Você pretende fazer essa ligação entre as aspirações das entidades e a administração pública?
SUGUI: Sem dúvida. A meu ver, isso ficará até mais fácil porque em nenhuma das entidades existem barreiras. Então, acredito que se houver alguma divergência de opinião entre as entidades e a administração, a Ouvidoria irá mediá-las. Só que mediar não significa arbitrar. Significa, isso sim, colocar os problemas na mesa e tentar conduzir as partes a uma solução que seja do interesse de todos.
CIDADÃO: E quem é que vai ouvir o Ouvidor, dentro da administração?
SUGUI: Serão os órgãos da própria administração e a própria prefeita, mesmo, que utilizará a Ouvidoria para saber quais são os problemas que afligem a população em geral.
CIDADÃO: Vocês já definiram como funcionarão esses contatos? Haverá uma reunião semanal de trabalho?
SUGUI: Não, como disse nós estamos instalando a Ouvidoria, e começar do zero é um tanto quanto complicado. Não existe ainda nenhuma norma, nenhum formulário para ser preenchido. Então, estou usando o tempo para criar formulários, estabelecer critérios e métodos de trabalho. Assim, se você vai até a Ouvidoria e diz: Eu gostaria que cortassem a árvore da minha rua, você terá que se identificar num formulário e justificar o pedido. Porque não é serviço do Ouvidor ir até a sua rua e verificar qual é a árvore e se efetivamente ela deve ser cortada quem vai avaliar o problema é o órgão competente da administração.
CIDADÃO: Certamente, nesse formulário haverá espaço para um relatório, não é?
SUGUI: Sim, exatamente. Ali será descrito de maneira circunstanciada o pedido ou reclamação que foi formulado.
CIDADÃO: E o horário de atendimento ao público, como será?
SUGUI: Em princípio, nós estamos pensando em introduzir o serviço de atendimento no período da manhã, provavelmente a partir das 8h. Depois, o restante do expediente seria empregado para a concretização do serviço de relatórios e encaminhamento à administração. Se a gente misturar atendimento e execução, atrapalhará o trabalho.
CIDADÃO: Não existe o risco principalmente num ano eleitoral de que se tente fazer uso político da Ouvidoria?
SUGUI: Essa é uma questão importante. Caberá ao Ouvidor discernir o que é de interesse público ou pessoal da comunidade, do que é interesse político. Temos que valorizar toda informação que chegar, toda sugestão que vier, mas também precisaremos avaliar as reais necessidades. Ah, é bom lembrar que nenhuma denúncia poderá ser anônima. Não haverá anonimato. A não ser que se trate de uma denúncia cujas circunstâncias poderá colocar em risco a pessoa. Aí, o caso será levado ao Ministério Público.
CIDADÃO: Você é advogado e evidentemente sabe o que é capitulado como crime. Como a Ouvidoria agirá se houver a denúncia de um ato da administração classificado como criminoso?
SUGUI: Conversei sobre isso com a Ouvidora do município de São Paulo, Maria Inês Fornazaro, e ela revelou que o procedimento é o seguinte: eles pegam a denúncia e levam diretamente para o prefeito, que decidirá se essa denúncia será encaminhada à Corregedoria. Ou seja, prefeito, Ouvidoria e Corregedoria trabalham juntos. Aqui em Fernandópolis também será assim, com a diferença que, em lugar da Corregedoria, estará o Ministério Público.
CIDADÃO: Particularmente, você está entusiasmado com esse novo rumo em sua vida?
SUGUI: Todo desafio novo é gostoso, eu pelo menos gosto disso. Principalmente em algo em que é preciso começar do zero. Já passei por uma experiência assim em São Paulo. O banco em que eu trabalhava não possuía auditoria de câmbio. Fui contratado para implantar essa auditoria, e tive que começar do zero. Implantei o processo e, quando saí do banco, já contávamos com seis auditores. Foi muito gratificante aceitar aquela incumbência e ver um projeto sair do papel e se concretizar exatamente porque alguém confiou em você e em sua capacidade de trabalho.
CIDADÃO: A partir de agora, mesmo sendo descendente de japoneses, você vai ter que ficar de olhos e ouvidos abertos?
SUGUI: Agora muito mais de olhos abertos (risos). Ouvir, a própria descendência já nos ensina a fazer desde pequenos. Somos condicionados a ouvir mais do que falar.
