Presidente da OAB ingressa com ação popular contra concurso da prefeitura

20 de Agosto de 2025

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Presidente da OAB ingressa com ação popular contra concurso da prefeitura
O presidente da 45ª Subsecção da Oab/SP, Henri Dias, protocolou na tarde desta terça-feira, 10, uma ação popular contra o concurso público realizado no mês passado pela Prefeitura Municipal de Fernandópolis, visando à contratação de 150 servidores.

A ação tem como titular o cidadão Jean Carlos Galinari e propõe a anulação do certame, devido às “irregularidades” que teriam sido cometidas quanto ao cumprimento das formalidades dos concursos públicos.

Durante entrevista coletiva na sede da OAB, Dias afirmou que as coisas se deram “de afogadilho”, e criticou a forma como foi feita a contratação da empresa que organizou o concurso (sem licitação). “A lei permite a dispensa de licitação, mas nós entendemos que essa medida tirou de outras empresas, quem sabe mais capacitadas, o direito de pleitear a organização do concurso”, disse o presidente.

Depois da coletiva, que terminou por volta de 15h40, Dias deixou a entidade e atravessou a avenida Raul Gonçalves Junior em direção ao Fórum da Comarca, onde a ação foi protocolada.