A nova unidade funcionará no Núcleo de Prática Jurídica da Unicastelo, com a atuação de advogados e alunos de Direito
O Setor de Conciliação de Fernandópolis iniciou suas atividades nesta terça-feira, 15. Dez advogados conciliadores e 16 alunos de Direito da Unicastelo (Universidade Camilo Castelo Branco), atuando como estagiários, atuam no setor, abrigado no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Unicastelo. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em parceria com a universidade e o Poder Judiciário Estadual mantém os trabalhos.
O Setor de Conciliação realizará 48 audiências semanais, sendo 24 às terças-feiras, das 8h30 às 11h30, e outras 24 às quintas-feiras, das 13h30 às 16h30. Serão atendidas apenas as ações de família e cíveis, com pendências de até 40 salários mínimos.
Para o coordenador-geral do Campus Fernandópolis da Unicastelo, Amauri Piratininga, o setor é uma grande conquista não só para a Unicastelo, mas para toda a cidade: Além de oferecermos estágios aos nossos alunos de Direito, estaremos contribuindo com o Judiciário, desafogando nosso Fórum, e permitindo rápidas soluções para uma boa fatia da população.
ATENDIMENTO À COMUNIDADE
O Núcleo de Prática Jurídica da Unicastelo iniciou suas atividades através de um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que concedeu à população de Fernandópolis e aos alunos de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco a possibilidade de usufruir um cartório anexo do Juizado especial Civil. Além do cartório, funcionam no Núcleo o Escritório Experimental de Assistência Judiciária, o Núcleo de Prática Trabalhista e o Setor de Conciliação.
O cartório do Juizado Especial Cível é anexo ao Fórum da cidade e atende à população na propositura de ações cíveis cujo valor não exceda 20 salários mínimos sem a necessidade de advogado, realizando-se audiências semanais às quartas-feiras.
Os estagiários, juntamente com os funcionários, recebem as reclamações no balcão, em seguida realizam todo o procedimento necessário referente a cada caso, conta a coordenadora do Núcleo, a Profª. Alessandra Gimene Molina.
Também participou da inauguração do Setor de Conciliação o juiz Alceu Correia Junior, diretor do Fórum de Fernandópolis. A presença do cartório anexo já era de grande valia para nossa comunidade. Com o novo setor, temos uma ajuda de grande valia para o trabalho do Judiciário, destacou o magistrado.
