Na última semana, os funcionários do 1º Distrito Policial de Fernandópolis voltaram a ocupar o antigo prédio, que estava em reforma havia quatro meses. Foram restauradas as salas, banheiros, cozinha e celas, incluindo adequação na estrutura para o atendimento de deficientes físicos. De acordo com funcionários, o prédio não recebia uma reforma geral havia 30 anos.
Das três celas restantes o prédio, onde também funcionava a cadeia pública, foi incendiado por detentos em abril passado -, restou uma, destinada ao plantão, para ser utilizada em situações de prisão em flagrante.
A adequação do prédio favorecerá o atendimento à população. A instalação elétrica do local foi inteiramente trocada. Os funcionários prevêem que a organização das novas instalações termine ainda nesta semana.
Estado: mais 45 presídios
O Governo de São Paulo irá construir mais 45 presídios em todo Estado, com a abertura de 34,9 mil novas vagas até 2010. A meta é construir uma média de onze unidades prisionais por ano, com um total de 8,7 mil novas vagas. Com isso, o governo paulista espera reduzir o déficit de vagas e desativar as cadeias públicas.
O cronograma da Secretaria de Administração Penitenciária prevê chegar a 2010 com o total de 187 unidades prisionais no Estado, ante as 142 existentes na atualidade. A superlotação de presídios em São Paulo é resultado da ação efetiva da nossa policia, que atua com rigor, destacou o governador José Serra. O meu programa prevê eliminar o máximo de cadeias do interior, construindo Centros de Detenção Provisória, que são unidades mais apropriadas, explicou o governador paulista.
O projeto de construção de presídios terá atenção especial à criação de vagas femininas. Só em 2008, há previsão de construir oito presídios destinados às mulheres. Ao todo, serão cerca de 4 mil novas vagas femininas. Com capacidade para 550 detentas, cada uma tem custo estimado de R$ 24,7 milhões. O investimento total, somente no caso dos presídios femininos, deve chegar a cerca de R$ 170 milhões.
São Paulo conta hoje com 142 estabelecimentos penitenciários. Desse total, 133 destinados ao sexo masculino e dez para o sexo feminino. Ao longo deste ano, 27 carceragens já foram desativadas em todo Estado.