Desta vez o caso aconteceu no Pará. O Tribunal Regional Eleitoral paraense cassou na última terça-feira, 8, em votação unânime, o mandato de João Maria Alves da Silva, do PSC, que era vereador em Santa Isabel.
A sentença tomou por base a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual o mandato pertence ao partido, não a quem o exerce.
O primeiro caso de cassação estribado na decisão do STJ aconteceu em Roraima, envolvendo o vereador Lourival Pereira de Oliveira, do PV. Ele tinha mandato eletivo no município de Buritis.
Os dois cassados mudaram de partido depois de 27 de março do ano passado, prazo-limite estipulado pelo STF. É o mesmo caso do vereador fernandopolense Alaor Pereira Marques, que trocou o PFL (quando este se transformou em DEM) pelo PSB.
A cassação de Alaor foi pedida recentemente pelo comerciante Djalma Matoso Bim, conhecido como Kiko, filho da prefeita de Fernandópolis, Ana Bim. Kiko é suplente de vereador pelo PDT.
Para Alaor, trata-se de retaliação política. Porém, o vereador-radialista disse que só vai falar quando tomar conhecimento oficial do processo eleitoral.
