O juiz de Direito Heitor Miúra, corregedor permanente das serventias extrajudiciais da Comarca de Fernandópolis, instaurou sindicância para apurar denúncias de irregularidades que podem ter sido praticadas no cartório do Registro Civil da sede da Comarca.
D.S.C., a antiga oficiala, teria - de acordo com a representação formulada pelo atual titular da serventia - induzido alguns casais que pretendiam se casar a assinar requerimentos em que solicitavam a dispensa do recolhimento de custas devidas ao Estado sob a alegação de pobreza.
Ainda segundo a denúncia, as custas eram cobradas mesmo assim, de forma parcelada. Vários casais procuraram o cartório já sob a direção do novo oficial dizendo que queriam pagar as parcelas restantes.
O foco principal é a questão da declaração de pobreza. Essa denúncia e os indícios de irregularidades são mais graves porque envolvem dinheiro, e se for constatado algum delito ela responderá a processo-crime, disse Miúra.
O juiz explicou que os casais não serão prejudicados. Os casamentos já realizados são válidos e os que estão marcados continuam valendo.
Outro problema envolvendo a ex-cartorária se refere ao cartório de Registro Civil e Anexos do Distrito de Brasitânia, por cujo expediente ela respondia cumulativamente. Em diligência, o juiz Heitor Miúra, acompanhado por dois oficiais de Justiça, constatou que a serventia funcionava em outro endereço (este, no centro de Fernandópolis), porém atendendo como sendo o cartório de Brasitânia e usando o antigo telefone do Registro Civil da sede.
Estamos apurando tudo. Depois, as peças serão remetidas à Corregedoria geral da Justiça em São Paulo e vamos instaurar inquérito policial. Até agora, já ouvimos três casais e dois ex-funcionários do cartório. D.S.C. deve depor segunda-feira, disse o juiz.
