O momentoso debate camarário (não confunda com dignidade eclesiástica) sobre a renovação do contrato com a Sabesp para exploração dos serviços de saneamento básico do município - fornecimento de água, captação e tratamento dos esgotos sanitários -, terminou por volta das 23,10 horas da noite desta terça-feira dia 16/10, quando por unanimidade os vereadores votaram favoráveis ao projeto e à minuta do contrato elaborado pela prefeita Ana Bim e a SABESP.
A pendenga legislativa durou mais de seis meses, mas o debate público levou quase dois anos.
O projeto original, constituído por pouco mais de seis laudas, terminou num calhamaço com mais de cem páginas com alterações substanciais, ora provenientes das sugestões do Movimento Popular contra a Exploração Popular, ora de emendas de autoria dos membros da edilidade, que embalaram discussões acaloradas daquilo que ficou conhecido por novela da Câmara e, como soer acontecer, dentre todos os mortos e feridos salvaram se todos. Por fim, o projeto foi aprovado por 10 votos, nenhum contra.
A atuação da AAMF
Já no inicio da sessão, usando a Tribuna Livre Titosi Uehara, representando a AAMF, o presidente Ubaldo Martins (Colégio Anglo) justificando sua opinião favorável à aprovação do novo contrato, afirmou categoricamente que a Associação dos Amigos do Município de Fernandópolis defende a parceria Sabesp/Município; que a sociedade quer uma melhor sintonia entre a Câmara e a Prefeitura Municipal; que os vereadores, mesmo que polêmicos, contestadores, de espírito combativo, pensem no povo, na população e que não passava na cabeça de ninguém o rompimento da parceria Sabesp e população, entendendo ele ser esta extremamente bem servida e atendida nos últimos anos, o que não acontece com cidades como São Carlos, Votuporanga, São José do Rio Preto, etc., aliás, foi enfático a dizer que estas cidades devem ter inveja de Fernandópolis no que toca aos 100% de saneamento básico aqui existente.
Sessão tensa, longa e os bastidores
A sessão ordinária desta terça-feira, com clima tenso envolvendo vereadores, representantes da SABESP e da Prefeitura, inclusive sensação refletida no público que lotava o auditório, ficou marcada como uma das mais longas dentre todas já ocorridas na presente legislatura.
Durante a sessão não só os vereadores atuaram, mas também outros coadjuvantes que, não convidados, num procedimento legislativo insólito e sem reprimenda da mesa central, adentravam e saiam ao plenário, ora como advogados da prefeita, ora como defensor da Sabesp - caso do ex-vereador e atual assessor jurídico da PM, Maurílio Saves e de altos diretores da SABESP, todos ajudando a conturbar os debates.
Nos bastidores, parlamentando com vários vereadores, substantificava a aprovação do projeto o assessor especial do deputado federal Julio Semeghini, Gilmar Gimenes da Silva.
Festival de troca-troca de papéis
Assistiu-se escancaradamente, por duas ou mais vezes, o troca-troca de papéis com encartes e descartes de páginas de textos e redações à minuta do contrato, alterações de última hora, tratadas previamente, mas esquecidas de serem anexadas no projeto em discussão para apreciação final.
Foi um Deus nos acuda. Por duas vezes a sessão foi suspensa por cinco minutos para acertos e troca-troca da papelada entregue ao legislativo pela Sabesp e PM.
Houve momento que a vereadora Maisa Rio, ficou estupefata, desarticulada em seu pronunciamento diante da balburdia em plenário, causada por colegas seus e pelos invasores consentidos.
O meio de campo e as emendas
Em certo momento o assessor jurídico da Câmara, Ricardo Franco, solicitou, pelo menos por uma vez, a interveniência da presidência da mesa contra as insistências do assessor da prefeitura Maurílio Saves, que, da platéia, interferia no seu pronunciamento a respeito de pareceres técnicos e jurídicos, ou sobre questões formuladas pelos vereadores a que respondia. O assessor sou eu ou ele? questionou Ricardo Franco. Saves, como ex-vereador, sabe que não pode interferir abertamente no desenvolvimento da sessão, fez o meio de campo intempestivo, mas eficiente e ágil, inclusive em apoio aos representantes da Sabesp.
Treze emendas foram interpostas, oito aprovadas e cinco retiradas.
Por pouco a votação não foi adiada por mais vinte dias.
Para alguns a Sabesp foi muito esperta: concordou investir 9,5 milhões de reais em obras de infra-estrutura urbana, a pedido dos vereadores, mas silenciosamente - na troca de papeis encartados no projeto - baixou para 35 milhões de reais os 45 milhões inicialmente previstos para investimento em água e esgoto nos próximos trinta anos. Deu com uma mão, mas tirou com a outra. A questão levantada não foi impeditiva à votação final. Os 9,5 milhões são para aplicações imediatas em infra-estruturas urbanas pleiteadas pelos membros da Câmara e pela prefeita Ana Bim.
Paira no ar muitas questões não esclarecidas: As alterações encartadas durante a votação, através de cópias de fax não assinadas, tanto pela prefeita Ana Bim - contratante -, como pela Sabesp contratada -, não foram submetidas à apreciação das Comissões competentes, entre elas a de Justiça e Redação e Legislação. E mais, não houve parece jurídico exarado nas alterações inseridas, principalmente nos valores dos investimentos prometidos pela Sabesp, que de 45 caiu para 35 milhões em trinta anos. Os deslizes regimentais praticados podem comprometer a votação, sendo passível de ser pedida a anulação desta votação.
Frases de alguns vereadores nos debates: Estamos lutando e não enrolando Enfermeiro Manoel; Combatemos o bom combate, a luta não foi em vão Francisco Albuquerque; Esta novela terminou José Carlos Zambom; A cidade ganhou, a parte política também Étore Barone; A cidade quer a Sabesp... 7000 famílias foram beneficiadas com a tarifa social Maisa Rio e Vamos à cereja do bolo, Alaor Pereira que deu início às discussões sobre o projeto.
2% vão para Santa Casa e AVCC
A novidade é que a Santa Casa e a AVCC vão ganhar, anualmente, 2% do lucro líquido operacional da Sabesp na exploração do saneamento básico fernandopolense, respectivamente 1,5 e 0,5 %. Os vereadores queriam mais 4% do imposto de renda - lei Rouanet - a ser pago pela Sabesp para que aqui se invista nos setores de cultura e educação municipais. Essa emenda não vingou. Mas a Sabesp promete estudar a questão junto ao governo do Estado, seu maior acionista e a medida pode ainda vir a vingar.
Vitória de Pirro e as comemorações
Ouviu-se no ultimo voto favorável, do vereador Warley C. Araújo, que Nem toda unanimidade é burra, mas perguntamos: Não foi uma vitória de Pirro o resultado final da vereação?.
Após os aplausos do público presente houve confraternização dos vereadores com os sabespianos pela vitória obtida com investimento dos 9,5 milhões a pedido da Câmara. A sessão terminou em pizza, servida na Pizzaria Bonna Pizza, localizada ao lado da Câmara e próxima ao Fórum, a um grande numero de sabespianos, membros da Prefeitura, vários vereadores e populares.
João Baptista Leone Sobrinho
Jornalista e professor
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