Emenda à LOM passa de novo; na terça, vereadores votam contrato da Sabesp

20 de Agosto de 2025

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Emenda à LOM passa de novo; na terça, vereadores votam contrato da Sabesp
A Câmara Municipal de Fernandópolis aprovou em segunda votação, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 2, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) para alterar inciso do artigo 34 e o caput do artigo 110.

Essa alteração – que eleva para 30 anos o prazo máximo de contratos entre o município e empresas prestadoras de serviço – permitirá que o projeto para renovação do contrato com a Sabesp seja renovado, já que o texto deste prevê uma duração de 30 anos.

O vereador Francisco Affonso de Albuquerque (PSB) alertou para a responsabilidade dele e dos colegas, e reafirmou considerar “muito longo” esse período contratual: “15 anos seriam suficientes”, disse.

Ao final, o projeto foi aprovado por 7 x 2 (além de Chico, Manoel Sobrinho Neto Junior votou contra) e a Sabesp aguardará a votação do próximo dia 9, quando deverá terminar a longa negociação.