Mesmo nos momentos de total desentendimento nas negociações, quando parecia que o impasse se perpetuaria, não houve uma única voz que se levantasse para fazer críticas à atuação de Antonio Carlos de Oliveira, gerente divisional da Sabesp. A serenidade e a sinceridade desse funcionário de carreira da estatal são reconhecidas em Fernandópolis. E Antonio Carlos, afinal de contas, é um velho conhecido da cidade. Agora, com a alteração da lei Orgânica do Município, que permitirá que o contrato entre a prefeitura e a Sabesp tenha 30 anos de duração, a aprovação do Projeto de Lei pela Câmara, aparentemente, é uma questão de dias. Nesta entrevista, o gerente da estatal analisa os passos da negociação e considera que os fatos estão tomando um bom rumo.
CIDADÃO: Na sessão da Câmara desta terça-feira, os funcionários da Sabesp compareceram em grande número, o que mostra a preocupação que eles têm em relação à renovação do contrato entre a prefeitura e a empresa. Um entrave regimental impediu que o projeto fosse aprovado esta semana. Qual a avaliação que o sr. faz do resultado da última sessão da Câmara?
ANTONIO CARLOS: Minha avaliação é bastante positiva. Na realidade, a gente tem perfeita consciência de que se trata de uma negociação demorada, com muitos detalhes, mas, por outro lado, é preciso entender que 30 anos são 30 anos. Precisamos entender a posição do Executivo, dos vereadores. Tudo que possível fazer, nós fizemos: audiências públicas, oitiva de entidades, reuniões com os poderes executivo e Legislativo. Na sessão de terça-feira, entendemos perfeitamente a explicação técnica, de que a Lei Orgânica do Município precisava ser alterada para que o projeto possa ser aprovado aliás, ela tem que ser alterada em duas votações, e a segunda votação tem que ser no mínimo dez dias após a primeira. Nós entendemos, acho que todo mundo que compareceu à Câmara entendeu, e não há problema. Foi possível ouvir e conhecer a opinião de todos os vereadores, e realmente, acho que é só uma questão de tempo: aguardar o próximo dia 2 de outubro, quando haverá a segunda votação de emenda à LOM, e no dia 9, a aprovação do projeto de renovação do contrato por 30 anos.
CIDADÃO: Nos municípios da região de Fernandópolis, a Sabesp também tem encontrado dificuldades para a renovação dos contratos? Ao que parece, a renovação em Jales aconteceu antes do vencimento do contrato.
ANTONIO CARLOS: Na realidade, nós renovamos 36 contratos na nossa unidade de negócios no dia 31 de agosto, quando esteve presente à região o governador José Serra. Fernandópolis é, na nossa unidade de negócios, a cidade que tem demorado mais. Em alguns casos, houve até antecipação, como foi o caso de Jales, cujo contrato só vence no ano que vem. Entretanto, acredito que em Fernandópolis o caso estará resolvido em duas semanas.
CIDADÃO: Como será a liberação desses recursos oferecidos pela Sabesp para as obras de saneamento das avenidas Getulio Vargas e Raul Gonçalves Junior? E esse último pedido, de mais R$ 2 milhões para asfaltamento de bairros periféricos, feito pelos negociadores?
ANTONIO CARLOS: A questão de liberação de recursos é regida por um plano de investimentos. A empresa investirá cerca de R$ 37 milhões ao longo dos 30 anos do contrato, mais os R$ 8 milhões que se propôs a liberar para a recuperação das avenidas. Já foi feito um estudo pela Sabesp inclusive esse estudo se encontra na Câmara. Quanto aos R$ 8 milhões, os prazos para liberação estão definidos nesse estudo. Serão 10% ainda este ano e o restante (R$ 7,2 milhões) no próximo ano. Como houve uma demora nas negociações, esses 10% podem até não sair de imediato porque, estamos próximos do início do período das chuvas, e é preciso fazer o licenciamento ambiental das duas avenidas junto à Cetesb, DEPRN etc. Há uma série de fatores técnicos, de engenharia, que fazem a gente acreditar que a liberação desses 10% não dê tempo para este ano, mas estamos dispostos a manter os termos da proposta.
CIDADÃO: Então, a demora, de certo modo, está sendo prejudicial à cidade?
ANTONIO CARLOS: Realmente, a nossa previsão, quando negociamos nesses termos, era de que as negociações não se arrastassem tanto. Por isso a previsão inicial de R$ 800 mil já para 2007. O mais provável é que acabemos desembolsando R$ 7,5 milhões em 2008 e R$ 500 mil em 2009, para terminar as obras de saneamento.
CIDADÃO: Como o sr. avalia a atuação, ao longo das negociações, do Movimento Popular Abaixo a Exploração da Sabesp? Ele influiu, ou prejudicou as negociações?
ANTONIO CARLOS: Qualquer movimentação popular é legítima e sempre positiva. Qualquer atitude para conseguir benefícios para a população tem que ser vista como positiva. E, queiram ou não, a ação do Movimento Popular acabou sendo positivo quanto às reivindicações, principalmente a que se refere às tarifas. Algumas das reivindicações do movimento, como o fim da tarifa mínima, ficaram registradas na Sabesp e serão usadas como subsídios para estudos e planejamento. Serão subsídios importantes para a agência reguladora de saneamento e energia do Estado de São Paulo que está sendo criada pela Assembléia Legislativa paulista. Quer dizer, tudo isso servirá para a empresa e a agência estabelecerem uma nova estrutura tarifária para o Estado de São Paulo. A movimentação do Movimento Popular, das entidades, dos vereadores, enfim, de todos aqueles que participaram desse processo foi importante porque surgiram propostas e idéias interessantes, inclusive a diretoria achou que algumas sugestões foram muito interessantes. Elas vão, sem dúvida, servir de subsídio ao trabalho da agência reguladora, quando estabelecer a nova estrutura tarifária.
CIDADÃO: Quais serão os investimentos que a Sabesp vai fazer em Jales?
ANTONIO CARLOS: A empresa antecipou o contrato de Jales, depois que as autoridades daquela cidade aceitaram as propostas feitas pela Sabesp. Porém, eu não participei das negociações, só tenho conhecimento que haverá obras nas áreas de obras de drenagem urbana, aterros sanitários. Não posso falar em valores porque não participei, mas posso garantir que são bem inferiores aos investimentos que serão feitos em Fernandópolis.
CIDADÃO: Em relação ao último pedido feito pelos negociadores da Câmara Municipal, de mais R$ 2 milhões para serem usados em asfalto na periferia, a empresa pretende trazer o Dr. Luiz Paulo e o Dr. Umberto Cidade para discutir o pedido? Quando seria isso?
ANTONIO CARLOS: Foi uma nova reivindicação que até me pegou de surpresa, porque eu chegara de Lins havia poucas horas. Os vereadores me chamaram e fizeram essa nova proposta. Só que quem deve analisar isso é a diretoria, eu pedi aos vereadores que façam o pedido por escrito para que eu o encaminhe à diretoria da Sabesp, que estudará se existe ou não a possibilidade de atender.
