Deputados aprovam PL que cria Programa de Saúde Auditiva

20 de Agosto de 2025

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Deputados aprovam PL que cria Programa de Saúde Auditiva
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22/8) o Projeto de Lei 669/07, que institui o Programa de Saúde Auditiva, que visa à implementação de ações preventivas, de promoção e de desenvolvimento da saúde auditiva direcionadas aos recém-nascidos e a estudantes de escolas públicas municipais e estaduais.

“Os problemas auditivos iniciam-se, em regra, na infância. O projeto estabelece ações de prevenção e promoção da saúde auditiva”, afirma a relatora do PL 669/07, a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).

Em 2004, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva. “O governo federal já vem tratando do problema de forma ampla, da mesma forma que se determina no projeto. Mas, agora, esse tipo de atenção não ficará mais sujeito à preocupação do governo com o problema. Ele garante a continuidade da boa política que o Ministério da Saúde desenvolve atualmente”, diz a deputada.