O Diário Oficial da União publicou, no dia 16 de julho, o Decreto nº 6.157, que regulamenta o reajuste de 18,25% dos benefícios do Bolsa Família. A partir de agosto, as cerca de 11 milhões de famílias atendidas vão receber valores corrigidos pela inflação ocorrida entre outubro de 2003 (época da implantação do programa) e maio de 2007. O objetivo do reajuste o primeiro desde que o programa foi criado - é recuperar o poder de compra dos benefícios transferidos à população de baixa renda em todo o País. Pesquisas do MDS mostram que os recursos são destinados principalmente à aquisição de alimentos, material escolar, medicamentos e vestuário.
Com a correção, o menor valor passa de R$ 15,00 para R$ 18,00 e o máximo de R$ 95,00 para R$ 112,00. O valor médio nacional, que hoje é de R$ 62,00, será de R$ 72,00. E o benefício básico - destinado a famílias extremamente pobres, ou seja, aquelas com renda mensal per capita de até R$ 60,00 passa de R$ 50,00 para R$ 58,00.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela execução do programa de transferência condicionada de renda, prioriza as famílias extremamente pobres. Elas recebem o benefício básico mais o variável por filho de até 15 anos, limitado a três. As famílias consideradas pobres, ou seja, com renda mensal por integrante entre R$ 60,01 e R$ 120,00, recebem apenas o benefício variável, limitado a três.
