Projeto de Lei quer abolir taxa de telefonia fixa

20 de Agosto de 2025

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Projeto de Lei quer abolir taxa de telefonia fixa
O Projeto de Lei nº 5.476/2001, que tramita pela Câmara Federal, propõe a extinção da chamada taxa de telefonia fixa, que atualmente custa mensalmente R$ 40,37 para os telefones residenciais e R$ 56,08 para os telefones comerciais.

Ora na Comissão de Defesa do Consumidor, o projeto não tem marchado com a celeridade que deveria, já que envolve enormes interesses financeiros, sendo alvo da ação dos lobistas. Assim, ele não recebe da mídia a importância que mereceria. Muitos deputados cujos interesses estão ligados às empresas telefônicas atrasam sua tramitação.

O falo levou militantes de algumas organizações não-governamentais a divulgar o número de telefone 0800 619 619, da Câmara Federal, para que a população brasileira faça ligações pedindo que o projeto seja aprovado brevemente. A ligação é gratuita.