Futuros motoristas continuarão obrigados a serem aprovados nas provas teórica e prática
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que extingue a obrigatoriedade das aulas em autoescola para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
Mesmo sem a exigência das aulas presenciais, os futuros motoristas continuarão obrigados a serem aprovados nas provas teórica e prática.
A medida atende a uma pauta defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que busca reduzir custos e simplificar o processo de habilitação. Segundo a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, enquanto outros 30 milhões têm idade para obter o documento, mas não o fazem devido ao alto custo do procedimento atual.
Em publicação nas redes sociais, Renan classificou a resolução como uma modernização do sistema. Ele afirmou que a flexibilização pode reduzir em até 80% o custo total da CNH, ao retirar a obrigatoriedade das autoescolas e permitir novas formas de preparação para o exame.
A nova normativa prevê ainda um curso teórico gratuito e digital, além de flexibilizar o conteúdo das aulas teóricas. Quem preferir seguir o modelo tradicional das autoescolas continuará tendo essa opção.