Período de restrição para pesca vai se estender até a 28 de fevereiro
A Polícia Ambiental dá início à Operação Piracema 2025/2026, que se estende até 28 de fevereiro de 2026. A ação tem como objetivo coibir a pesca ilegal e assegurar a reprodução natural dos peixes nos principais rios e represas do Noroeste paulista.
O período da piracema, que vai de 1º de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, marca a fase de migração e reprodução das espécies nativas. Durante esses quatro meses, a captura de peixes como dourado, jaú, pintado, curimbatá, piau, piapara, mandi e lambari está proibida.
Já a pesca de espécies exóticas ou cultivadas em criadouros, como tilápia, tucunaré, carpa, black-bass e bagre-africano, continua permitida, desde que respeitadas as regras e os locais autorizados.
A Operação Piracema intensificará a presença de equipes da Polícia Ambiental nos rios Grande, Paraná, Tietê, Turvo e São José dos Dourados — sendo que, neste último, a pesca está totalmente proibida durante o período.
Também é vedada a pesca em lagoas marginais, a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas e canais, e a até 1.500 metros a montante e jusante de barragens de hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.
Na última piracema, a Polícia Ambiental apreendeu cerca de uma tonelada de peixes e dois quilômetros de redes utilizadas irregularmente.
Durante o defeso, pescar é crime ambiental, conforme o artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/1998, com pena de um a três anos de detenção e multa. A penalidade administrativa é de R$ 1 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido.
Para apoiar os pescadores que ficam impedidos de trabalhar durante o período, o governo federal vai destinar R$ 8,2 milhões a profissionais do Noroeste paulista.
Ao todo, 1.355 pescadores receberão o seguro-defeso, benefício administrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O pagamento, no valor de um salário mínimo (R$ 1.518,00) por mês, será feito entre novembro e fevereiro, e é destinado exclusivamente a pescadores que não possuem outra fonte de renda.
O início da piracema neste ano coincide com o fim de semana, o que deve aumentar a movimentação nos rios. As autoridades reforçam o alerta para que os pescadores e turistas respeitem as normas e colaborem com a preservação das espécies nativas, garantindo o equilíbrio ambiental e a continuidade da atividade pesqueira sustentável na região.
