Documentos fraudulentos utilizam dados de médico que não pertencem ao quadro da unidade
A Secretaria Municipal de Saúde de Fernandópolis emitiu um alerta à população nesta semana após a identificação de falsos atestados médicos que estão circulando com o nome da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Os documentos fraudulentos utilizam indevidamente nomes de médicos que não pertencem ao quadro da unidade, além de exibirem o logotipo e elementos institucionais da UPA, na tentativa de conferir legitimidade ao material.
De acordo com a Secretaria, os verdadeiros atestados emitidos pela UPA são redigidos e assinados manualmente pelos médicos plantonistas somente após atendimento presencial ao paciente, o que garante a autenticidade e rastreabilidade dos documentos.
"A população deve ficar atenta. A falsificação de atestados médicos é crime previsto no artigo 297 do Código Penal Brasileiro. Quem produz, compartilha ou utiliza esse tipo de documento pode ser responsabilizado criminalmente", alertou a pasta, por meio de nota oficial.
A Secretaria Municipal de Saúde reforçou ainda que medidas administrativas e legais já estão em andamento para investigar os casos identificados e punir os responsáveis pelas fraudes.
Para evitar transtornos, a recomendação é que qualquer cidadão que tenha dúvidas sobre a autenticidade de um atestado supostamente emitido pela UPA entre em contato diretamente com a Secretaria ou com a direção da unidade.
A pasta finaliza reafirmando seu compromisso com a transparência, ética e responsabilidade na prestação dos serviços públicos de saúde.
VEJA O COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Rede de Urgência e Emergência, alerta a população sobre a circulação de falsos atestados médicos supostamente emitidos pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Fernandópolis.
Foram identificados documentos falsificados que utilizam indevidamente o nome de profissionais que não integram o quadro médico da unidade, além de fazerem uso irregular do logotipo e de outras informações institucionais da UPA, com o intuito de conferir aparência de autenticidade aos documentos fraudulentos.
A unidade reforça que todos os atestados legítimos emitidos pela UPA são devidamente preenchidos e assinados manualmente por médicos plantonistas, somente após o atendimento do paciente na unidade, o que assegura a veracidade e a rastreabilidade do documento.
A falsificação ou o uso de atestado médico falso é crime, previsto no artigo 297 do Código Penal Brasileiro, sujeito a penalidades legais para quem produz, compartilha ou utiliza tais documentos.
Em caso de dúvida quanto à autenticidade de qualquer documento emitido em nome da UPA, recomenda-se que o cidadão entre em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Saúde ou com a direção da unidade, a fim de confirmar sua validade.
A Secretaria Municipal de Saúde reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na prestação dos serviços públicos, e informa que medidas administrativas e legais cabíveis estão sendo adotadas para coibir e responsabilizar os envolvidos nessas práticas fraudulentas.
