A Polícia Civil de Tanabi, onde a criança morreu, abriu inquérito para investigar o caso
-(Matéria atualizada no dia 4 de julho) - A morte de um bebê indígena de Fernandópolis quando era transferido para Rio Preto, gerou abertura de inquérito policial em Tanabi, cidade onde ocorreu o óbito. UPA, Santa Casa de Fernandópolis e CROSS -Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde - emitiram notas sobre o caso.
O menino de nove meses era transferido de ambulância da UPA - Unidade de Pronto Atendimento - de Fernandópolis onde deu entrada na noite de domingo, 30, para o HCM - Hospital da Criança e Maternidade - de Rio Preto. Porém, devido à piora no quadro de saúde da criança, houve uma parada emergencial na Santa Casa de Tanabi. O bebê morreu durante o atendimento médico na segunda-feira, 1º.
O delegado de Tanabi Lincoln Oliveira, disse ao Diário da Região, que o caso é tratado como morte suspeita a ser apurada. “O corpo foi para o SVO - Serviço de Verificação de Óbito - para ser apurado, por meio de laudo, o que teria causado a morte do menino, porque, até agora, ninguém sabe determinar”, disse o delegado.
Em depoimento na delegacia de Tanabi, a mãe relatou que o filho começou a passar mal na noite de domingo, 30, com dores abdominais, escroto inchado e febre alta. Após perceber que a criança não melhorava, mesmo após dar remédio, ela a levou para UPA de Fernandópolis.
Em Fernandópolis, a UPA e a Santa Casa se manifestaram sobre o procedimento adotado no caso do bebê. Segundo a UPA, de imediado a médica percebeu a gravidade do caso e solicitou transferência, via CROSS - Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde.
Nesta quinta-feira, 4, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) se manifestou sobre o caso a pedido do CIDADÃOnet. Em nota, esclareceu os procedimentos da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS).
Veja abaixo as notas emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde (UPA), Santa Casa de Fernandópolis e Secretaria Estadual da Saúde (CROSS):
A Secretaria Municipal da Saúde informa que a criança deu entrada na UPA às 19h56, acompanhada por sua mãe. Imediatamente a médica identificou a gravidade e solicitou a transferência da criança para a Santa Casa de Fernandópolis ou Hospital de Base, por meio do CROSS (sistema de regulação). O pedido foi inserido às 20h27. Às 21h17 houve a negativa da Santa Casa informando não possuir recurso médico especialista para o atendimento. O Hospital de Base alegou superlotação no momento e encaminhamento da criança para a unidade de referência primária, no caso a ‘Santa Casa de Fernandópolis’. Durante todo o período, a criança ficou sendo acompanhada pelos profissionais da UPA, que foram repassando as informações ao CROSS. À 01h25 o Hospital de Base informou a liberação da vaga para encaminhamento da criança.
Caso Jay Yoongi Pirarywy Kamaiura, de origem indígena, que faleceu na manhã do dia 1º julho. A Santa Casa de Fernandópolis recebeu a ficha de regulação às 21h07, com prioridade de resolutividade de 30 minutos, solicitando a especialidade de cirurgia pediátrica. Às 21h16, o (a) médico (a) plantonista da Santa Casa fez um adendo esclarecendo que a instituição não possuía recursos para esse tipo de atendimento. Em seguida, às 21h17, a Santa Casa rejeitou a ficha devido à ausência da especialidade e dos recursos necessários. A ficha seguiu o processo de regulação entre as referências, e o Hospital de Base indicou superlotação, sugerindo o encaminhamento para a primeira referência, que é a Santa Casa de Fernandópolis. Com isso, a ficha retornou para a UPA local. Em negociação com a regulação CROSS, por meio de uma busca ativa, foi possível realizar a transferência para o HB/HCM às 1h25. Antes dessa transferência para São José do Rio Preto, houve uma tratativa via telefone entre o (a) médico (a) de origem (UPA) e o (a) médico (a) plantonista (Santa Casa). Tanto pelo telefone quanto documentado pela ficha CROSS, a Santa Casa manifestou e sugeriu “encaminhamento com urgência para referência urologia/cirurgia pediátrica”, visto que “a Santa Casa de Fernandópolis não dispõe do recurso médico especialista”, mas que estava à “disposição caso a regulação ache pertinente vir fazer exame de imagem e posterior encaminhamento”. A regulação não se manifestou nesse sentido. Além disso, o resumo clínico descrito, inserido pela unidade solicitante, demonstra normalidade no exame físico geral. Quanto ao transporte de remoção do paciente, a solicitação e definição do tipo são de responsabilidade da unidade que está assistindo (art. 1º da Resolução CFM 1.672/2003).
A Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS) informa que o paciente J.Y.P.K. foi inserido no sistema no último domingo (30). A vaga foi liberada para o Hospital de Base de São José do Rio Preto, na segunda-feira (1º), porém, devido à gravidade do caso, infelizmente, o paciente acabou vindo a óbito antes de ser transferido.
A Cross é um serviço intermediário entre os serviços de origem e de referência. Seu papel não é criar leitos, mas auxiliar na identificação de uma vaga no hospital mais próximo, seja ele municipal, estadual ou filantrópico, e apto a cuidar do caso.
A Central possui um sistema online que funciona 24 horas por dia e busca vaga disponível em serviços de saúde do SUS, preferencialmente na região de origem do paciente, com disponibilidade e capacidade para atender cada caso, priorizando os mais graves e urgentes. A transferência do paciente é de responsabilidade da unidade de origem.
