Após cinco anos de negociações e estudos, enfim, a Prefeitura de Fernandópolis, através da Semutran – Secretaria Municipal de Trânsito - dá passo importante para tirar do papel o projeto de implantação de pátio e serviço de guincho para recolha e guarda de veículos que infringem a legislação de trânsito, bem como os que se encontram em situação de abandono em vias públicas.
O edital de concorrência contém 150 páginas e foi publicado na edição desta segunda-feira, 8, do Diário Oficial Eletrônico do Município, dias após a polêmica do caminhão abandonado na Avenida Marginal Litério Grecco em Fernandópolis e que chegou a ser arrastado por bitrem canavieiro.
De acordo com edital, o pátio atenderá os municípios de Fernandópolis, Macedônia, Meridiano, Pedranópolis, Estrela d’Oeste e São João das Duas Pontes para a remoção de veículos por infração a legislação de trânsito, além de carcaças ou partes de veículos abandonados em vias públicas de Fernandópolis.
De acordo com estudo da Semutran, nos municípios da área de atuação do pátio, são cerca de 100 mil veículos registrados, entre automóveis, veículos pesados e motos e estima a recolha de cerca de mil veículos por ano.
O prazo de vigência da concessão é de cinco anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos. Estipula que a empresa vencedora para operar o serviço deverá recolher valor inicial de R$ 500 mil aos cofres da prefeitura pela concessão, além de uma porcentagem sobre as tarifas cobradas dos usuários. Estima ainda que a empresa terá de disponibilizar área de 3,5 mil metros quadrados com edificações para implantação do serviço e sistema de monitoramento e segurança no local com investimento estimado R$ 2,3 milhões.
A Semutran aponta que é viável a concessão dos serviços de pátio e guincho, envolvendo os processos de recolhimento, custódia em depósito e preparação de leilão dos veículos. O estudo contemplou visita técnica a pátio na cidade de São Bernardo do Campo.
A sessão pública de pregão, modelo maior oferta, será realizada no dia 29 de maio com abertura marcada para às 8h30.
Os principais indicadores que compõem o edital de concorrência para concessão do serviço de guincho e pátio de recolha de veiculos
Públicação ocorre após a polêmica do caminhão abandonado na Avenida Marginal Litério Grecco em Fernandópolis há mais de um ano e que se envolveu em acidente no mês passado, quando uma carreta canaveira bitrem arrastou o veículos por cerca de 200 metros.
