As planilhas com valores do “SUS Paulista” divulgadas pelo Cosems - Conselho de Secretários Municipais de Saúde – apontam que a Santa Casa de Fernandópolis deverá receber uma injeção mensal de R$ 839 mil no atendimento do SUS. No ano, o valor estimado passa de R$ 10 milhões.
São dois tipos de complementações que serão feitas pelo programa: por Autorização de Internação Hospital (AIH) e pelo Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). A distribuição da verba tem como base de cálculo a média da produção aprovada e auditada do período de janeiro a julho de 2023.
Por meio de nota, o provedor da Santa Casa de Fernandópolis Marcus Chaer comentou o aporte de recursos pelo programa “SUS Paulista”.
“"Em relação aos dados apresentados com base nas planilhas divulgadas pelo Conselho, compreendemos a importância do reajuste proposto para a Santa Casa de Fernandópolis, representando uma injeção mensal de R$ 839 mil e um acréscimo anual superior a R$ 10 milhões para complementar os atendimentos AIH e SIA. Até o momento, os números mencionados parecem estar alinhados com as informações disponíveis, mas gostaríamos de ressaltar que, como em qualquer cenário orçamentário, os valores estão sujeitos a revisões e ajustes que podem ocorrer ao longo do tempo. Estamos cientes da importância desse reajuste para a Santa Casa”, citou.
Destacou ainda que o recurso extra chega em boa hora para aliviar o déficit histórico com a tabela SUS. “De fato, vem em boa hora, considerando o momento da recuperação judicial e outros déficits históricos que a Santa Casa precisa honrar e cumprir. É importante considerar que o histórico da instituição tem sido marcado por desafios financeiros, incluindo bloqueios e suspensões, que podem influenciar a estabilidade a médio prazo. O investimento proposto evidencia a preocupação com a qualidade dos serviços de saúde e sinaliza um esforço para superar os desafios financeiros enfrentados historicamente por nossas e demais instituições paulistas", acrescentou.
O PROGRAMA
O programa "SUS Paulista" do governo do Estado, prevê o total de cerca de R$ 5 bilhões para 354 hospitais em todas as regiões do estado, entre eles Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas. Estes equipamentos representam, hoje, cerca de 50% do atendimento hospitalar no Sistema Único de Saúde. O prazo para adesão no programa SUS Paulista termina em 31 de janeiro.
Como os valores repassados pelo governo federal não são reajustados há 20 anos, o Tabela SUS Paulista vai complementar o valor pago por procedimentos ou internações.
Entre os procedimentos que serão reajustados com a Tabela SUS Paulista estão as cirurgias de apêndice (apendicectomia), que passará de R$ 414,62 para R$ 1.865,79 (ou seja, complemento de R$ 1.451,17 por procedimento) e de vesícula (colecistectomia), que sairá de R$ 996,34 para R$ 4.483,53 (complemento de R$ 3.487,19). Para partos normais no SUS, o valor pago vai aumentar de R$ 443,40 para R$ 2.217,00 por procedimento. Já as internações de UTI terão o valor duplicado.
Na última quarta-feira, dia 10, o secretário estadual de Saúde do estado de São Paulo, Eleuses Paiva, se reuniu com a diretoria do Cosems/SP para falar sobre o assunto. “Estamos trabalhando em conjunto com o governo do estado e realizando avanços extremamente significativos”, disse o presidente do Consens Geraldo Reple Sobrinho.
Segundo o presidente, agora está sendo analisado o cálculo que embasou os valores, divididos por estabelecimento de saúde. A informação será repassada aos municípios que terão que realizar um aditivo ao contrato/convenio com seus prestadores para formalizar esse repasse.
