O governo do Estado publicou resolução que disciplina a aplicação da nova tabela paulista de remuneração da nova SUS Paulista que beneficia estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do SUS - Sistema Único de Saúde -, de forma complementar, para assistência aos usuários dos serviços públicos.
A nova Tabela SUS Paulista foi criada por meio de resolução do secretário estadual de Saúde Eleuses Paiva.
A publicação foi feita em edição complementar no diário oficial do governo de São Paulo de 29 de dezembro, e entrou em vigor no primeiro dia de 2024. O documento lista os cerca de 5 mil procedimentos hospitalares que terão reajuste. O governo estadual prevê investimento anual adicional de R$ 2,8 bilhões com o incremento da tabela. A tabela inclui o adicional do Estado para procedimentos cirúrgicos, tratamentos ou mesmo exames.
O diretor da regional de Saúde de Rio Preto, Guilherme Pinto Camargo, em entrevista ao jornal Diário da Região, afirmou à reportagem que a nova tabela irá beneficiar todas as prefeituras da região, além das próprias instituições.
Na região, são cerca de 40 hospitais, o que inclui, por exemplo, a Santa Casa de Fernandópolis, além de pequenos hospitais, casos da Santa Casa de Populina, Casa de Saúde de Indiaporã, Santa Casa de Estrela d´Oeste e Hospital de Ouroeste, que formam na microrregião de Fernandópolis. O projeto contempla também as Santas Casa de Santa Fé do Sul, Jales, Votuporanga e Rio Preto, além do Hospital de Base de Rio Preto e Hospital de Amor.
“A tabela SUS Paulista irá beneficiar todo o Estado e a nossa regional (DRS-15), que é a maior em número de municípios”, afirmou Camargo. “É uma complementação justa que o Estado de São Paulo está fazendo em relação à tabela SUS, que não é revista há mais de 20 anos em todo o Brasil. Com isso, o governo estadual irá complementar a tabela SUS em procedimentos clínicos e cirúrgicos, sendo alguns com complementos que chegam a 400%”, disse o diretor da DRS-15. Segundo ele, os convênios que estão em vigor devem ser adequados em três meses. A Diretoria Regional de Saúde abrange 104 cidades.
A estimativa é que a medida anunciada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) beneficie 354 hospitais em todas as regiões do Estado, incluindo santas casas, entidades filantrópicas e autarquias. O montante total para a região não foi confirmado pela assessoria do governo estadual até a conclusão desta reportagem.
A tabela prevê incremento, por exemplo, para tratamento de dengue clássica
Quando o programa foi lançado, o Estado divulgou procedimentos reajustados, como cirurgias de apêndice, de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, ou mesmo o de vesícula, que passa de R$ 996,34 para R$ 4.483,53. Valores para casos de internação em UTIs chegaram a ser triplicados.
No caso de parto normal, o aumento é de 400%. O valor pago pelo Governo de São Paulo vai aumentar de R$ 443,40 para R$ 2.217,00. Já o valor para cesáreas passa de R$ 545,73 para R$ 2.182,92, aumento de 300%.
