No início da tarde de hoje, 04, a Santa Casa de Fernandópolis enviou um comunicado para informar que o hospital foi oficialmente contemplado e incluído na planilha disponibilizada pelo Fundo Nacional de Saúde para receber o Piso Nacional da Enfermagem. Os valores correspondentes (salário base, conforme carga horária) serão retroativos de maio a setembro, não contemplando custos, impostos e outros encargos trabalhistas.
Na última sexta-feira, 29, o Fundo Nacional de Saúde emitiu uma ordem de pagamento para os Fundos Estaduais. Segundo o Ministério da Saúde, essa transferência de recursos se refere à correção dos meses referenciados acima. Seguindo as diretrizes do Manual de Ordem Bancária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores serão creditados (aos Estados) em no máximo dois dias úteis após a data de emissão da ordem bancária.
De acordo com o comunicado, o Fundo tem até 30 dias para enviar o valor correspondente para que a Santa Casa efetue o pagamento aos seus profissionais. “Para assegurar que os recursos sejam direcionados de maneira eficiente e rápida aos profissionais de enfermagem, o Núcleo de Recursos Humanos e Financeiro da Santa Casa vêm se preparando, desde agosto, e estão aptos para realizar os pagamentos aos beneficiários assim que os fundos forem recebidos. Esta conquista representa um passo primordial em direção ao reconhecimento da enfermagem no sistema de saúde”, diz o documento assinado pelo assessor de comunicação, Augusto Martins de Jesus.
Na sessão da Câmara de ontem, 03, os vereadores aprovaram o repasse do Piso Nacional da Enfermagem ao Cisarf e Hospital do Amor. O valor de R$ 60 mil, do crédito adicional, foi depositado pelo Estado na conta da Prefeitura Municipal e, após os tramites legais, será repassado aos órgãos.
