No dia 06 de julho de 2022, o setor de telecomunicações brasileiro entrava em uma nova fase. Naquele dia, Brasília, era a primeira capital do País em que o serviço móvel de quinta geração entrava em operação. Um ano depois o sinal 5G já está disponível para 66,4% da população do Brasil.
Números de quarta-feira, 05, indicavam que 1.610 cidades já possuem a faixa liberada. Para a Anatel - Agencia Nacional de Telecomunicações – isso é fruto do empenho da agência junto as operadoras para antecipar a ativação das redes. Outras 1.377 cidades têm planejamento aprovado.
Para a população da região noroeste, o sinal 5G ainda não está na programação da Anatel. Os municípios das regiões de Fernandópolis, Votuporanga, Jales e Santa Fé do Sul estão no grupo de 2.583 municípios a serem planejados.
O 5G chegou em Rio Preto e mais nove cidades do entorno: Cedral, Bady Bassit, Mirassol, Jaci, Balsamo, Ipiguá, Onda Verde e Guapiaçu. No mapa da Anatel, esses municípios aparecem na cor verde. Estão com planejamento aprovado (cor amarela) os municípios de Palestina, Tanabi, Nova Granada, Monte Aprazivel e Catanduva. A partir de Tanabi, abre-se um “vazio” no mapa da agência como pode ser visto na ilustração.
No Estado de São Paulo são 319 municípios com sinal 5G liberado; 144 com planejamento aprovado e 182 aguardando entrarem na fila do sinal, caso que inclui as cidades da nossa região.
Questionada a Anatel explicou que a liberação da faixa de 3,5 GHz deve observar o cronograma estabelecido que prevê a partir de 30 de junho de 2023 liberar o sinal nos municípios brasileiros que possuam população igual ou superior a 200 mil habitantes e em pelo menos 25% dos municípios com população até 30 mil habitantes.
A partir de 30 de junho de 2024, entram na lista os municípios brasileiros que possuam população igual ou superior a 100 mil habitantes e em pelo menos 50% dos municípios com população até 30 mil habitantes. E a partir de 30 de junho de 2025, em pelo menos 75% dos municípios com população até 30 mil habitantes. A nota aponta que a partir de 1º de janeiro de 2026, o sinal estará disponível nos demais municípios.
“Considerando que Fernandópolis possui população entre 30 e 100 mil habitantes, o prazo final para a liberação da faixa é 1º de janeiro de 2026”, diz a Anatel.
Embora a Anatel diga que vem trabalhando para antecipar esse cronograma, de forma a possibilitar a ativação das redes mais rapidamente, “para o caso de Fernandópolis, no momento, não está prevista a antecipação da liberação da faixa de 3,5 GHz na cidade”.
O primeiro passo para chegada do 5G é a adequação da “lei das antenas”, atribuição dos municípios. A lei das antenas de Fernandópolis foi reformulada em 2017 e até agora ainda não se adequou para a nova tecnologia. O presidente da Câmara João Pedro Siqueira cobrou agilidade do Executivo para enviar a lei para votação na Câmara.
O governo do Estado tem incentivado a mudança na chamada “lei das antenas”, que determina onde esses equipamentos podem ser instalados. Isso é fundamental para que as operadoras invistam na infraestrutura do 5G, que oferece uma navegação até 100 vezes mais rápida, mas exige um número de antenas até 10 vezes maior que o 4G. Fernandópolis tem hoje 35 antenas.
Apesar de a atualização das leis ser de competência dos municípios, o Governo de São Paulo, focado em acelerar a chegada do 5G, tem mobilizado e apoiado prefeituras e câmaras municipais nesse processo.
Por meio do programa TecnoCidades, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a InvestSP reuniram gestores municipais em seminários regionais, para conscientizar sobre os benefícios do 5G, a necessidade de modernizar as leis e orientar aqueles que precisem de algum suporte.
Além da atualização da “lei das antenas” e da instalação da infraestrutura pelo setor privado, a ativação do 5G depende da liberação do sinal pela Agência Nacional de Telecomunicações, o que já aconteceu em 319, portanto em quase metade dos 645 municípios paulistas.
Questionada sobre adequação da nova legislação para implantação do 5G, a prefeitura de Fernandópolis não retornou questionamento do CIDADÃO até o fechamento desta edição.
