Audiência pública discute na noite de hoje, 14, a implementação da Lei Paulo Gustavo

20 de Agosto de 2025

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Audiência pública discute na noite de hoje, 14, a implementação da Lei Paulo Gustavo

Hoje, 14, às 19h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, bairro Jardim Santa Rita, será realizada uma audiência pública com a apresentação do plano de ação para a implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG,) no município.

O encontro terá como objetivos dialogar com a sociedade civil e compreender as principais demandas que possam ser atendidas com os recursos da LPG. Informando prazos e discutindo os mecanismos de acesso ao incentivo, garantindo que os recursos sejam adequadamente distribuídos e demais previsões de aplicação da lei.

Regulamentada no mês de maio, a Lei Paulo Gustavo disponibilizará mais de R$ 3,8 bilhões para 27 estados e 5.570 municípios, o maior valor da história dedicado ao setor cultural. Para Fernandópolis, a previsão é que seja repassado cerca de R$ 600 mil reais que será implementado em produções audiovisuais, apoio a salas de cinema, capacitações, formação e qualificação do audiovisual, apoio a festivais e mostras, apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, e apoio às demais áreas do setor cultural, com fomento e subsídio.

A legislação homenageia o ator Paulo Gustavo, que morreu de COVID-19 em maio de 2021, aos 42 anos.