A crise da Santa Casa voltará ao centro do debate nesta segunda-feira durante reunião que está sendo convocada para acontecer às 14 horas no Palácio 22 de Maio Prefeito Edison Rolim.
O prefeito André Pessuto disse em entrevista à Rádio Difusora FM que busca-se neste momento uma saída emergencial para a crise e lembrou que no ano passado essa ajuda emergencial veio do governo estadual com a destinação de R$ 2,5 milhões. Segundo o prefeito, o que afeta a Santa Casa neste momento são os bloqueios judiciais.
A destinação de um recurso remanescente que estava bloqueado na conta do Município desde 2018 deve ser decidida através de um projeto que deve chegar a Câmara para votação em regime de urgência.
De um montante de R$ 2,5 milhões bloqueado, há possibilidade de liberar para a Santa Casa R$ 2,1 milhões, seguindo o que determina recente portaria do Ministério da Saúde de número 96, data do último dia 7 de fevereiro de 2023, que estabelece os parâmetros do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde, decorrente da transposição e transferência dos saldos remanescentes de exercícios anteriores a 2018.
O repasse do valor já foi aprovado na quarta-feira de manhã pelo Conselho Municipal de Saúde.
A reunião de hoje na Câmara deve reunir prefeitos que compõe o Cisarf – Conselho Intermunicipal de Saúde da região de Fernandópolis -, vereadores, provedor da Santa Casa e deputados federais e estaduais. A reunião de caráter administrativo deve ocorrer às 14 horas.
