A notificação foi publicada por meio de uma Portaria publicada do dia 31 de março no Diário Oficial da União.
A Portaria publicada “cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes Covid-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (Covid-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo”.
O valor de R$ 384 mil é referente aos quatros leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva – criados pela Santa Casa para atender em caráter de urgência, pacientes que aguardavam por uma vaga na unidade de tratamento da Covid-19 no município.
A Portaria diz que “os quatro leitos autorizados extrapolam o quantitativo previsto no Plano de Contingenciamento do estado”. A assessoria de Comunicação da Santa Casa de Fernandópolis informou ao CIDADÃO que ainda não tem oficialmente, um posicionamento da DRS-XV, Departamento Regional de Saúde que compreende a região de Fernandópolis.
A situação de Jales é ainda pior. Dos 17 leitos de UTI ativos, apenas nove estão autorizados. Com a decisão tomada e anunciada por meio da Portaria, o município terá que devolver R$ 768 mil e fechar oito leitos da Unidade de Terapia Intensiva.
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