A Lei antifumo que já vigora há 22 dias em todo o Estado tem tido boa aceitação entre os fumantes de Fernandópolis. A afirmação é dos próprios comerciantes, que alegam não ter tido problemas desde o dia que ela passou a vigorar.
Segundo o diretor do Procon local, José Luiz Bizelli, nenhum reclamação chegou até o órgão. Bizelli atribui o resultado positivo à forte propaganda realizada nos meios de comunicação e aos avisos de proibição ao consumo que foram estampados em vários locais.
Questionado sobre a possibilidade do comerciante que for multado repassar a multa para o cliente, Bizelli afirmou não ser possível. Quem tem que pagar a multa é o comerciante, depois ele pode entrar com uma ação de regresso contra o cliente; mas a princípio quem tem que arcar com a multa é ele mesmo.
Para evitar punições, os responsáveis pelos estabelecimentos devem adotar algumas medidas. Entre elas, a afixação de cartazes alertando sobre a proibição e a retirada dos cinzeiros das mesas de bares e restaurantes como forma de desestimular que cigarros sejam acesos. Devem, também, orientar seus clientes sobre a nova lei e pedir para que não fumem.
Em caso de desrespeito à lei, o estabelecimento receberá multa no valor de R$ 792,50 a R$ 1.585 que poderá será dobrada no caso de reincidência. Na terceira infração, o estabelecimento comercial permanecerá interditado por 48 horas. A segunda interdição e as seguintes se estenderão por 30 dias.
Às vésperas do Dia Nacional do Combate do Fumo - comemorado nesse sábado o CIDADÃO foi às ruas para saber se a Lei fez com que eles diminuíssem o consumo do cigarro. A resposta foi unânime: não.
Eu respeito todos os estabelecimentos, mas nem por isso vou deixar de fumar, pintou a vontade eu saio do estabelecimento e fumo meu cigarro sem problemas. Fumo faz 20 anos, não é agora que vou parar, afirmou Odair Carlos da Silva, 48.
